Ausência De Certidão De Óbito De Herdeiro

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Marcoospauloo, 12 de Abril de 2012.

  1. Marcoospauloo

    Marcoospauloo Membro Pleno

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    Amigos, estou com enorme problema, estou com uma ação de inventário e o juiz requereu a certidão de óbito da genitora da de cujus, contudo, não temos essa certidão e entrei em contato com o cartório onde ocorreu o falecimento e a responsável me informou que não há registro de óbito da genitora e que na época do falecimento (década de 50-60) as pessoas simplesmente enterravam os mortos sem qualquer registro. Pediu o arquivamento do feito para diligenciar em busca do referido documento, mas pelo visto não irei conseguir, O que posso fazer para solucionar esse problema????
  2. malf27

    malf27 Em análise

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    caro colega,



    não sou especialista na área, mas caso a resposta seja negativa para a certidão de obito, acredito que vc possa junto a delegacia da receita federal a comprovação do óbito, eis que o CPF da falecia está cancelado por esse motivo.

    Salvo engano, uma procuração e o RG da falecida sejam necessários para tanto.


    att
  3. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

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    Para evitar uma ação declaratória de óbito, tente, antes, obter alguns indícios do óbito de outras formas também... notícias, declarações de familiares e terceiros que participaram do velório e que sabem que a esposa já é falecida, prontuários médicos ou hospitalares...

    Boa sorte!

    []s
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bem de ver-se que a criação do CPF/CIC ocorreu na década de 1970.
    A própria LRP, Lei dos Registros Públicos veio a luz em 1973.
    Eventualmente os parentes de primeiro grau poderiam fazer uma Escritura Pública de Declaração, a respeito do falecimento.
    Se um imóvel for o âmago da questão, já pensou na possibilidade da ação de usucapião?
    Mas vamos aguardar aí novas postagens, que certamente trarão lume à questão.
  5. ELISfervier

    ELISfervier Em análise

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    leia o art. 77 da lei de registros públicos 6015/73...quem sabe levando testemunhas do falecimento o cartório lavre a certidão de óbito, é uma opinião somente, não sei se é possível...
  6. Camila A. Lyra

    Camila A. Lyra Membro Pleno

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    Olá.

    Nesse caso tem que entrar com Ação de Declaração de Óbito. No inventário, informe a ação, então o processo não será extinto e sim suspenso.






    Espero ter ajudado.

    Qualquer dúvida: ckalyra@hotmail.com



    Att.


    Camila Lyra
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