Audiência Inaugural Na Vara Do Trabalho - Conciliatória

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Letícia, 09 de Agosto de 2011.

  1. Letícia

    Letícia Membro Pleno

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    Caros colegas!


    Estou começando a militar na área trabalhista e gostaria de saber se os colegas poderiam me dar umas dicas de como proceder na audiência inaugural trabalhista, que será só tentativa de conciliação. A minha questão encontra-se abaixo, em negrito.


    O caso, que me foi substabelecido só para a audiência de conciliação, versa sobre o seguinte:


    Uma moça (que também é advogada) trabalhava numa financiadora. Ela abriu um escritório de advocacia com uma colega. A placa do estabelecimento constava o nome das duas. Todavia, os trabalhos eram realizados de forma apartada, não dividindo quaisquer honorários. Como a moça trabalhava 8h na financeira, ela costumava atender somente casos que vinham da assistência judiciária, com hora marcada fora do horário de serviço que prestava na financeira, aumentando, dessa forma, seus rendimentos.
    Trabalhando na financeira, encontrou-se com um antigo funcionário da mesma, o qual lhe participou que queria ingressar com reclamação trabalhista contra esta e perguntou se a moça poderia lhe indicar um bom advogado. A moça indicou a colega que, por sua vez, aceitou o mandato. Tanto a procuração quanto o contrato de honorários para este serviço foi feito somente em nome dessa colega.
    Mais tarde, a moça foi despedida por justa causa, pois na visão de seus empregadores a mesma realizou ato de concorrência à empresa para a qual trabalhava (art. 482, "c") e lhe disseram que foi tirada uma foto da placa do escritório de advocacia e nela constava seu nome junto da procuradora do antigo empregado que ingressou com a ação trabalhista.


    A moça quer a reversão da justa causa, pois segundo ela não tirou proveito da ação proposta pelo antigo funcionário da financeira, o valor da ação é de R$ 24.000,00, pedindo enquadramento como bancária, onde também quer horas extras habituais (acima da 6ª), etc.
    Falou para mim, hoje, que aceita acordo em audiência no valor de R$ 2.000,00 só, para não levar isso adiante.


    Bom, eu sei que na audiência de conciliação nada se discute, é só para ver se tem acordo. Mas eu queria umas dicas de como fazer uma boa negociação. Além disso, gostaria de saber se sair acordo, o que deve ser feito/dito em relação à reversão da justa causa (a cliente não abre mão disso).
  2. deia_6

    deia_6 Membro Pleno

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    Boa noite, colega

    Acho que voce está um pouco equivocada quanto à audiencia de conciliação na Justiça do trabalho.

    Geralmente nesta audiencia, se não houver acordo, o juiz instrui o processo, portanto, voce deverá levar suas testemunhas sob pena de preclusão na produção de prova testemunhal (que usualmente é a que resolve o processo trabalhista).

    Na conciliação geralmente se negociam valores (não se discute o mérito), mas nada impede que voce proponha a reversão, mas penso que dificilmente a outra parte aceitará, devido aos reflexos desta reversão.

    Bem, não existe uma fórmula para se fazer um bom acordo. O que eu geralmente faço é calcular mais ou menos o valor dos pedidos, verificar a prova que já tenho e a possibilidade de deferimento de cada pedido, aí tento negociar um valor próximo ao encontrado (preferencialmente mais de 70%, o que nem sempre é possível, tendo em vista surpreendentes situações omitidas pelo reclamante).

    Outro item para se considerar é o tempo de duração de uma ação, pois muitas vezes o valor da ação não é tão relevante como a demora na solução ou, ainda, o reclamante prefere receber um pouco menos a esperar o seu término.

    Uma dica, não esqueça que sua postura pode influenciar a parte contrária, portanto, não demonstre medo, dúvidas, fragilidade...., finja que está numa mesa de jogo e que tem as melhores cartas.

    Espero ter ajudado, Andrea.
    Letícia curtiu isso.
  3. Letícia

    Letícia Membro Pleno

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    Oi, Andrea!
    Muito obrigada mesmo pelas dicas!
    Na verdade é que aqui em Lages, SC, eles costumam fazer duas audiências mesmo.
    Pegam um dia para fazer um monte de conciliações. Se não houver acordo na minha audiência hoje, por exemplo, eles já vão me intimar do dia da audiência de instrução. Aqui é assim, bem contra o que seria o certo.

    Obrigada pela ajuda! :)

    Letícia
  4. Queu84

    Queu84 Em análise

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    Colegas

    Se for conciliatório é porque o rito que ela está seguindo é o ordinário, assim terá as duas audiências.

    Assim, só tem que cuidar o rito que ela foi proposta, isso é o que definirá se ela terá uma audiência una, ou duas, sendo uma inicial e outra para oitiva das partes e testemunhas. Art. 763, 852 e 852-A, da CLT.

    Abraços

    Raquel
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