Audiencia De Julgamento

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por valdirene nery, 11 de Fevereiro de 2011.

  1. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

    Mensagens:
    203
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde!

    No proximo mes, terei uma audiencia de julgamento onde o juiz proferira a sentença. Meu cliente precisa ir comigo, ou posso ir sozinha tomar ciencia?
  2. tatianafsilva

    tatianafsilva Membro Pleno

    Mensagens:
    84
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Valdirene,

    Aqui no Rio o advogado pode comparecer em juízo independentemente da presença do Autor/Réu desde que sejam observados os seguintes requisitos:

    - Não tenha sido requerido o depoimento pessoal da parte que não pretende comparecer à Audiência;
    - Não esteja escrito expressamente na citação/notificação que a parte deverá comparecer pessoalmente;
    - O advogado deverá possuir poderes para transigir, para o caso de ser aceita eventual proposta de conciliação.

    Não sei se em São Paulo o procedimento é diferente, mas dê uma olhada nesses detalhes e veja se, por acaso, a ausência da parte já pode ser descartada.

    Caso estejam presentes todos os requisitos acima, sugiro que entre em contato com a vara na qual o processo tramita para sanar essa dúvida (sugiro, ainda, que o questionamento seja feito à(o) secretária(o) do Juiz, pois há possibilidade de os serventuários do cartório não saberem lhe responder).

    Um abraço,
  3. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

    Mensagens:
    498
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Já teve uma audiência de instrução? esta audiência de julgamento foi designada na própria ata de audiência de instrução ou foi através de intimação? você pode transcrever o despacho que designou esta audiência, para que eu possa te auxiliar nesta sua dúvida.
  4. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

    Mensagens:
    176
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Valdirene

    Nem você nem seu cliente necessitam ir. A "audiência de julgamento" nada mais é do que o estabelecimento do dia em que a sentença será considerada publicada, a partir de quando iniciará seu prazo recursal. Em outras palavras, na audiência de instrução você é cientificada desta data, e a partir da data fixada você é considerada intimada.

    []s
  5. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

    Mensagens:
    498
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Conforme bem colocou a Dra Tatiana, é preciso observar atentamente as diferenças locais. Advogo em MS, SP, MG e Bahia e falo com experiência, cada vara funciona de uma forma. É claro que a regra processual é a mesma em todo o Brasil, mas precisa prestar atenção. Por isto, recomendo ler atentamente o que diz o despacho que designou tal audiência.

    Espero ter ajudado!
  6. skeletiom

    skeletiom Em análise

    Mensagens:
    35
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Tocantins
    Conforme bem colocado pelos colegas, é preciso levar em consideração as diferenças regionais. O processo do trabalho varia muito conforme o entendimento do julgador. O julgamento deveria ocorrer na mesma audiência, por ser a audiência una. Mas devido ao grande número de ações e os diversos entendimentos no processo do trabalho, diversas vezes é marcada uma audiência para proferir o julgamento.

    No entanto, quanto a audiência de julgamento, existem duas possibilidades:

    - Juiz, ao designar audiência de julgamento, diz que as partes serão intimadas pelo diário oficial. Nesse caso, você nem precisa ir ao fórum, pois não vai ter audiência, apenas a publicação da sentença. Às vezes o juiz nem aparece no dia para prolatar a sentença, sendo automática a sua publicação no diário oficial no dia designado.

    - Juiz, ao designar audiência de julgamento, informa que a parte será intimada nos termos da Súmula 197 do TST: "O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença, conta-se de sua publicação." Assim, você deve ir ao fórum para tormar ciência da sentença. Se você não for, não haverá prejuízos, mas presume-se que foi intimada.

    Recomendo a seguinte palestra que consta no youtube: http://youtu.be/glf9-chYSXY

    Jander A. Rodrigues''
    Acadêmico de Direito
    Léia Sena curtiu isso.
  7. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

    Mensagens:
    203
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    boa tarde!

    então na verdade foi assim, alguns dias depois da audiencia de instrução, eu recebi uma intimação eletronica no meu e-mail informando a data da audiencia de julgamento. Um mes depois, eu recebi outra intimação eletronica, informando a antecipação desta audiencia. esta escrito o seguinte
    origem da ocorrencia:
    data-pagina
    judiciario-trt 2º região
    intimações e notificações

    meu nome e oab

    texto: guarulhos 7ª vara do trabalho xxxxxxxxxxxxxxx nome das partes. Intimação: audiencia de julgamento 11/03/2011 (resultado via intimação) antecipação de audiencia.

    é assim que esta. Pode me ajudar? o que vai acontecer neste dia?
  8. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

    Mensagens:
    163
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia Cia Adv.


    Tenho um caso semelhante:
    Intimação: Audiência julgamento:07/07/2011 às 17:00 hs (resultado via internet).
    Como ocorreu sua audiência?

    Grata
  9. fmbaldo

    fmbaldo Editores

    Mensagens:
    821
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Prezados, vou passar minha experiência como advogado trabalhista aqui em São Paulo (TRT 2ª Região).

    Quando o juiz designa audiência de julgamento é apenas para informar o dia que será publicada a sentença, na prática não há audiência, então não comparece ninguém.

    Isso funciona para retirar o termo da sentença pelo site.
  10. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

    Mensagens:
    1,297
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Bahia
    Eu assumiria uma postura mais segura e só aconselharia a meu cliente não comparecer em audiência na hipótese de ter ocorrido, nos autos, a dispensa das partes.


    Att.,
  11. ale allves

    ale allves Membro Pleno

    Mensagens:
    35
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    não compliquem o que é fácil : como alguns colegas já colocaram a audiência de julgamento seria em tese o dia em que o seu processo será julgado .... na prática é o dia em

    que sai a sentença.


    não é necessário o comparecimento de ninguém ... é apenas para dar ciência da sentença.
  12. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

    Mensagens:
    555
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Se for apenas a data da leitura de sentença (que ninguém lê nada, apenas é o dia da publicação), não há necessidade de ir, MAS, levando em consideração as diferenças regionais, como já foi colocado acima, é mais seguro perguntar na Vara onde o processo tramita.
  13. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

    Mensagens:
    163
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Bem pessoal,

    no meu caso, a coisa funcionou assim , aqui em São Paulo:

    Fui até a Vara e perguntei ao escrevente sobre a necessidade de comparecimento das partes e do advogado, ao que o escrevente respondeu que não.

    A publicação referia-se a data que o juiz decidiria , emitindo sentença , sem a necessidade da presença das partes.

    De fato, na data estipulada recebi a publicação da sentença , obviamente a partir daí inicia-se o prazo para eventual recurso.

    Espero ter contribuído.
Tópicos Similares: Audiencia Julgamento
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Provas Na Audiência De Instrução E Julgamento 30 de Agosto de 2012
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Testemunhas Na Audiência De Instrução E Julgamento 19 de Julho de 2012
Direito Previdenciário Audiência De Instrução E Julgamento 08 de Agosto de 2011
Direito do Trabalho Intimação Da Audiencia De Julgamento 10 de Março de 2011
Direito de Família Audiência de concilação em ação revisional de Alimentos URGENTE 27 de Novembro de 2014

Compartilhe esta Página