Arrolamento ou Alvará judicial

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por alexa20, 07 de Maio de 2016.

  1. alexa20

    alexa20 Membro Pleno

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    O "de cujos" deixou apenas conta poupança com pequeno valor. Neste caso poderia pedir apenas expedição de alvará judicial para levantamento dos valores. Porém, ele não possui herdeiros necessários e fez testamento em nome da cliente. A dúvida é: poderia pedir somente o alvará judicial ou seria necessário o arrolamento por haver testamento?
  2. HumbertoSerra

    HumbertoSerra Membro Pleno

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    Prazada Dra.,
    Pelo princípio da Instrumentalidade das Formas, é possível ingressar com pedido de alvará judicial, mais célere e, caso o juiz entenda ser necessário a abertura de inventário, poderá promover a conversão do pedido de Alvará em Arrolamento. O ideal é que haja pedido subsidiário.
    Espero ter ajudado.
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