Arquivamento De Processo De Investigação De Paternidade

Bom dia!

Caros Colegas,

fui nomeada pela defensoria publica para um processo de investigação de paternidade, onde atuo em defesa do pai. Ocorre que ja e a terceira vez que é designada data para fazerem o exame de DNA e a mãe não comparece com o menor, sendo que foi ela mesmo que ingressou com  a ação.
No dia marcado para a realização da primeira coleta de material, a advogada alegou que ela não compareceu pois estava em licença maternidade e juntou atestado medico, na segunda vez informou que ela não foi citada por alteração de endereço, e juntou aos autos pedido de citação em novo endereço informado por ela, da terceira vez não compareceu e não justificou. Poderia pedir arquivamento por inercia da parte interessada?

Bom dia,

Em princípio, há infringência ao inciso III do art. 267 CPC, diante do fato do autor não promover os atos e diligências que lhe cabiam p/ que o processo tramitasse.

Sendo assim, cabível o pedido de arquivamento sem julgamento do mérito, mas, sabe-se de antemão que, de acordo com o § 1º do art. 267 CPC exige que para o arquivamento, a parte seja intimada a se manifestar em 48 horas. Não havendo a intimação, a sentença de extinção é nula.

Por isso, entendo que melhor seria aguardar 30 dias sem manifestação da parte autora. Após requerer o arquivamento. De qualquer forma, sendo o Cartório diligente, intimará p/ manifestação em 48 horas. Não se manifestando nesse prazo, arquiva-se.

Concordo com R.Cesar, mas como não houve justificativa da 3ª falta, (dependendo das provas que dispõe) tentaria argumentar com o juiz sobre a ocorrência da preclusão da prova pericial, requerendo audiência de instrução e julgamento e ao final requerer a improcedência do pedido pelo 269, I, segunda parte.
Cabe lembrar que a extinção pelo 267, não extingue o direito da autora propor novamente a ação.