Aposentadoria Por Idade - Pessoa Que Nunca Contribuiu

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Fabiana Rodrigues, 14 de Março de 2014.

  1. Fabiana Rodrigues

    Fabiana Rodrigues Membro Pleno

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    Olá Drs., como não atuo na esfera previdenciária, gostaria da opinião dos nobres colegas.

    A situação concreta é a seguinte:

    Uma mulher, que desde os 17 anos quando casou-se atua nos afazeres domésticos do lar, nunca trabalhou fora e nunca contribuiu com a Previdência Social, atualmente conta com 54 anos de idade, desejando iniciar o recolhimento de contribuições para em um futuro próximo se aposentar.

    De posse dessas informações, gostaria da opinião dos Drs. no seguinte questionamento: 

    - Ela pode a qualquer momento iniciar o recolhimento das contribuições junto a previdência social e, inclusive, recolher as atrasadas a fim de que consiga totalizar 180 contribuições até que ela complete 60 anos, ou seja, faltando 6 anos para isto ? No caso, recolherá mais de 01 (uma) contribuição por mês, correto ?

    - Poderá recolher como contribuinte autônomo ou individual ?

    - Seria interessante recolher um valor mais alto a fim de que consiga receber sobre esse recolhimento depois, ou sobre o mínimo já seria suficiente?

    - Na época que ela completar os 60 anos e tendo efetuado 180 contribuições basta ir ao INSS e solicitar o benefício ? Geralmente já concedem de plano (via administrativa) ?


    São essas as dúvidas.

    Aprecio a opinião dos colegas que puderem colaborar sobre o tema em questão.

    Cordialmente.
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Advocacia FRW;

    Nobre e respeitada colega,



    Na época em que completar 60 anos ( 54 + 6), dará, portanto, 72 setenta e duas contribuições (para chegarmos em 180, faltam 108).

     108 contribuições igual a  9 anos.



    A pessoa  terá que contribuir até 69 anos ( quinze anos de contribuição);



    O ideal é ela contribuir como facultativa,



    DEMAIS PREVIDENCIALISTAS, MANIFESTE-SE;

    aFETUOSAMENTE;















































    54 (idade atual) + 180 meses ( ou 15 anos) = 69 anos.



    Sim, pode iniciar as contribuições agora;


    - Na época que ela completar os 60 anos e tendo efetuado 180 contribuições basta ir ao INSS e solicitar o benefício ? Geralmente já concedem de plano (via administrativa) ?



    Pode contribuir como facultativo;
  3. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    Bom dia, tentarei ajudar respondendo as suas perguntas:

    - Ela pode a qualquer momento iniciar o recolhimento das contribuições junto a previdência social e, inclusive, recolher as atrasadas a fim de que consiga totalizar 180 contribuições até que ela complete 60 anos, ou seja, faltando 6 anos para isto ? No caso, recolherá mais de 01 (uma) contribuição por mês, correto ?
    Ela pode começar a contribuir a qualquer momento, mas no caso ela não poderá recolher as atrasadas visto que nunca trabalhou como autônoma ou empresária, terá que recolher 180 contribuições = 15 anos.

    - Poderá recolher como contribuinte autônomo ou individual ?
    Até pode, mas não vejo vantagem, o ideal é contribuir como facultativa (11% do SM), terá que ir no INSS para se cadastrar como contribuinte facultativa.

    - Seria interessante recolher um valor mais alto a fim de que consiga receber sobre esse recolhimento depois, ou sobre o mínimo já seria suficiente?
    Eu não aconselho, como ela contribuirá apenas por 180 meses, só terá alguma vantagem se ela recolher TODAS as contribuições pelo teto.

    - Na época que ela completar os 60 anos e tendo efetuado 180 contribuições basta ir ao INSS e solicitar o benefício ? Geralmente já concedem de plano (via administrativa) ?
    Sim, as vezes o benefício já é concedido na hora.
  4. Fabiana Rodrigues

    Fabiana Rodrigues Membro Pleno

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    Agradeço aos nobres colegas pelas considerações tecidas e atenção despreendida.
    Foram muito úteis, agradeço.

    Cordialmente.
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