Anulatória negócio jurídico praticado por incapaz

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por fellipesduarte, 03 de Abril de 2016.

  1. fellipesduarte

    fellipesduarte Membro Pleno

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    Minas Gerais
    Boa noite.

    Estou com um caso um tanto complexo. É o seguinte.

    Uma idosa Fulana (ela tinha renda alta), já falecida, alienada mental desde seu nascimento (tenho os laudos) era cuidada por Beltrano (seu sobrinho-neto). Mas nunca houve sua curatela formal. Enquanto este beltrano cuidava dessa senhora ele adquiriu dois bens imóveis de alto padrão. O beltrano trabalhava como funcionario público e ganhava salário mínimo. Pois bem, ele faleceu. Depois esta senhora passou a ser cuidada pela sobrinha deste beltrano, a qual denominarei Ana.

    Ana nunca trabalhou formalmete, tem seus 25 anos e é bacharel em direito. Não passou na oab. No entanto, adquiriu um imóvel de 500 mil reais (na escritura consta que ela comprou em dinheiro de terceiros). Não tem lastro para esta compra. Tudo leva a crer que se utilizou do dinheiro da senhora Fulana.

    Certa feita a assistente social do mp esteve avaliando esta senhora e Ana comentou que tinha ganhado o imóvel daquela senhora. Em contato com a assistente social esta não se dispoe como testemunha. Meu cliente é sobrinho desta senhora. Ela não possui herdeiros necessários e uma vez que era alienada não poderia doar quantia alguma para ninguém.

    Neste caso meu cliente, sobrinho desta senhora, seria herdeiro dessa quantia. Minha ideia inicial seria uma anulatória desta "doação". No entanto a princípio não tenho como ligar o dinheiro da senhora Fulana aos bens do Beltrano e de Ana.

    Posso arrolar essa assistente social e o vendedor do imóvel como testemunhas. Mas e se eles não comparecerem ou não corroborarem com a história? Será que o juiz quebraria os sigilos bancários para fazer prova?

    Não sei se haveria outra forma de conduzir a questão. Gostaria imensamente de uma opinião. Desde já agradeço.

    Ps: tenho cópia de um processo em que se confessa (na inicial) que dona Fulana era alienada mental e que e ana e Beltrano cuidaram daquela senhora.

    Fellipe
    Pâmela Kessler curtiu isso.
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