Alguém vislumbra uma possível indenização (danos morais e materiais)?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por João Paulo Silva, 05 de Maio de 2015.

  1. João Paulo Silva

    João Paulo Silva Membro Pleno

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    Boa noite a todos.

    Sou advogado, recém formado e ainda possuo pouca experiência na atividade da advocacia. O caso que lhes trago me parece ter certa complexidade, e por isso recorri a este fórum para obter ajuda dos nobres colegas do Direito.

    Dois clientes me contactaram hoje (marido e esposa) contando o seguinte caso: o casal faz parte da Igreja Pentecostal Assembléia de Deus (IPAD), sendo missionários da mesma. Certa feita, determinado pastor, pertencente à mesma Igreja, convidou o casal para para exercer a função de missionários em outra cidade (no mesmo estado), prometendo-lhes que a moradia dos mesmos seria custeada pela Igreja, além de salário, tanto para a esposa quanto para o marido, caso houvesse o crescimento da instituição religiosa.

    O casal aceitou o convite e mudou para a outra cidade, passando assim a exercer a atividade de missionários pela Igreja. Contudo, passado certo tempo, o pastor, que lhes fizeram o convite, acusou o casal de não estarem cumprindo com seus deveres de missionários, pois, segundo o mesmo, a Igreja naquele local não estaria arrecadando o montante necessário. Diante disso, o pastor deu prazo para o casal sair da casa aonde estavam morando, mas a mulher se recusou a sair, pois ali já estavam estabelecidos, o esposo já havia arrumado emprego, os filhos estavam matriculados em escola particular e etc...

    Com a recusa do casal, o pastor tentou intimidá-los levando policiais militares na casa aonde moram, ameaçando-os. A esposa disse que gravou a ação dos militares no tocante a ameça.

    Pois então meus caros colegas, quereria saber se é possível fazer alguma coisa com relação à expectativa criada em meus clientes, se é cabível indenização.

    Desde já agradeço a atenção de todos.
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Nobre e preclaro colega,

    Se possível obter testemunhas, ÓTIMO.

    Caso consigam documentos, passagens, correspondências MELHOR.


    Entre com ação em juizado Especial cívil.

    Coloque tudo o descrito, e BOA EMPREITADA.
    João Paulo Silva curtiu isso.
  3. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    Boa tarde, nesse caso creio que o doutor também pode tentar um reconhecimento de vínculo de emprego na justiça do trabalho e lá pedir a indenização por dano moral devido ao assédio do pastor.
    João Paulo Silva curtiu isso.
  4. João Paulo Silva

    João Paulo Silva Membro Pleno

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    Muito obrigado pela ajuda caros colegas.
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