Ajuda: medida judicial cabível ao caso?

Bom dia nobres colegas, estou com um problema "nebuloso" de um cliente e não sei qual medida judicial que melhor atenda o caso.

Em janeiro de 2007, meu cliente trocou seu veículo usado por um mais novo, através de uma pessoa que era revendedor autônomo de veículos. Na ocasião, esta pessoa ficou em haver com meu cliente em R$ 4.500,00, como não tinha dinheiro, deu uma moto HONDA , no valor de R$ 5.500,00 até que conseguisse levantar o dinheiro e pegar a moto de volta. Passado alguns meses sem que o mesmo voltasse para pagar a dívida com meu cliente e assim resgatar a moto, meu cliente procurou este revendedor para resolver a pendência.
Todavia, o mesEm outubro/2007, estando de posse do documento da moto, o meu cliente procurou o antigo proprietário, que residia em outra cidade, com a finalidade de conseguir legalizar a documentação do veículo, ocorre, que o antigo proprietário já havia assinado o recibo de transferência para uma terceira pessoa que depois foi apurado estar presa.

Meu cliente, então, procurou os familiares dessa terceira pessoa que esta presa, e conseguiu uma declaração assinada pelo mesmo de que não recebeu qualquer recibo de compra e venda do veículo em questão e que não tinha interesse na aquisição.
Meu cliente foi até a delegacia e o Delegado orientou a lavrar um B.O de preservação de direito. Cumpre esclarecer, que não consta na moto qualquer restrição financeira, judicial, tributária ou furto.

Meu cliente pagou o IPVA 2006, IPVA 2007 e licença, além de multas.
Após estes fatos meu cliente foi até a Delegacia de Polícia, e o delegado titutar orientou o mesmo a lavrar um B.O de preservação de direitos, e que juntasse o mesmo com toda documentação para pedir perante o Delegado de Transito, a segunda via do recibo.

Ocorre que o delegado de transito, indeferiu por duas vezes o pedido, uma dizendo que a declaração do terceiro que estava preso, não foi redigida corretamente e a segunda vez, dizendo que o caso era para ser apurado judicialmente.


Bom, este é o problema em relação a transferência de domínio da moto, a outra coisa é que meu cliente indo com a moto para trabalhar, foi parado por uma blitz que fazia inspeções e teve a moto apreendida e autuado por falta de documentação atualizada.

A moto está desde o dia 1º de julho apreendida e acarretando uma diária de R$ 14,66 ppor dia. Dessa forma, se passar muito tempo a dívida pode suplantar o valor da moto.
Sem falar que o mesmo necessita para sua locomoção até o trabalho.


Pergunto, que medida judicial eu posso intentar para:

1) liberar a moto do pátio?
2) transferir o domínio para o meu cliente?

E quem deverá figurar no polo passivo da demanda?

Ola Ana Livia!

primeiramente, este veiculo esta em nome de quem atualmente? da pessoa presa ou do antigo proprietario?

se estiver em nome do antigo proprietario, sera q nao tem como este pedir uma 2 via no detran do documento de transferencia e assim colocar em nome do seu cliente, transferindo assim o seu dominio?


o seu cliente nao tem interesse em ingressar com acao de cobrança contra a revendedora da moto?

espero ter ajudado

Olá Doutor, inicialmente, muito grata pela orientação!

No caso em tela, o veículo (moto) está em nome do antigo proprietário, ocorre que este assinou o recibo p/ transferência para o terceiro que está preso.

No concernente a requisitar a segunda via do documento, este não quer faze-lo.


Pensei em ajuizar uma ação cautelar inominada com pedido de liminar, para requerer a transferencia do veículo para o meu cliente, já que tem a posse direta sobre o bem e o mesmo poderá ficar como depositário, e também, para conceder mandado ou alvará para a liberação da moto que está guardada no pátio do detran, incidindo diárias e que futuramente por acarretar dano de difícil reparação, além do que, meu cliente necessita da moto para trabalhar.


O problema é contra quem ajuizar a medida cautelar satisfativa?

Contra o antigo proprietário, o que deu a moto em garantia, e contra o delegado de transito que não autorizou a transferencia do veículo e que requisitou que fosse o caso apurado judicialmente.

Cumpre salientar que meu cliente pagou o licenciamento e ipva 2006/2007 além de multas


Não consta no veículo qualquer restrição.


Sobre entrar com uma ação contra revendedora, não é o caso, porque a moto foi dada em garantia por um vendedor autônomo, ele não tinha garagem e além do que o mesmo evadiu-se da cidade sem deixar paradeiro.

Olá Anna Livia!

um caso um tanto complexo...

Dependendo da relação que vc e seu cliente possuam com o antigo proprietário do veículo, sugiro:

1. Tente resolver essa situação na via amigavel, conversando com o antigo proprietário para transferir o veículo extrajudicialmente!

2. Caso nao dê resultado, acho q a ação viável (posso estar equivocado), é uma ação de obrigação de fazer com fundamento no artigo 461 do CPC contra o antigo proprietário.

espero ter ajudado!