Ajuda (Faldidade Ideológica - Paternidade)

Bom dia a todos, gostaria de pedir ajuda sobre como proceder na seguinte situação:

Em maio do ano passado recebi a noticia na qual eu seria pai. Foi um processo que inicialmente fiquei muito abalado. Tive um romance relâmpago com uma colega de trabalho e após conversas ela afirmou categoricamente que somente eu poderia ser o pai (tenho provas matérias e testemunhas).

Entrei em contato com minha família, posteriormente com a família dela assim como na empresa, pois trabalhamos no mesmo grupo empresarial. A partir desse momento comecei a curtir a nova fase da minha vida, fui a todos ultrassom, participei do dia-a dia da gestação, minha família e amigos me apoiando mesmo sabendo que eu e a mãe não estávamos juntos, mas com muito respeito e carinho um com o outro. Enfim meu filho nasceu lá estava eu maternidade, na sala de parto apoiando e de mãos dadas com a mãe registrando todo o nascimento, fiz e faço tudo que posso pelo meu filhinho e hoje ele está com seis meses de idade, porém na semana passada recebemos um telegrama de uma advogada, estava endereçada na casa da mãe. Nela veio a grande "bomba" da minha vida.

Eu e a mãe estamos sendo investigados pelo crime de falsidade ideológica, pois eu declarei em registro publico ser o pai da criança, o qual não corresponde com a verdade, informando para irmos urgentemente falar com a tal advogada para entrar em acordo amigável, pois estamos sendo investigados nesse crime, cuja reclusão é de 1 a 5 anos e multa.

Realmente tudo isso me veio como surpresa, fui até o escritório da advogada do cliente e ele me mostrou o exame de DNS que comprova a paternidade do cliente e marcou um exame com todos os envolvidos e acontecerá ainda nessa semana.

Tenho dúvidas e se alguém me ajudar ficaria muito grato:

- O cliente da advogada pegou um fio de cabelo da criança sem o consentimento de ninguém e ficou provado que ele é o pai. Ele poderia fazer isso?

-Jamais imaginaria que isso poderia acontecer na minha vida, pois sempre fui presente e amo demais essa criança. Caso isso seja comprovado, sei que tenho que concordar e pedir a anulação do registro de nascimento, mas devido a x prejuízos que eu deveria fazer? Processo de danos morais? No que me encaixaria....Realmente necessito de um conselho pois irei na justiça atrás dos meus direitos.

Desde já agradeço pela atenção.

Caramba,

mas que situação hein?!

Acho estranho o senhor ter essa notícia por meio de telegrama de uma advogada.

Como ela ficou sabendo disso antes do senhor ser citado no processo?!

Não cabe aqui falar mal de um colega de trabalho, mas aconselho a ficar com o pé atrás e ir pessoalmente analisar o processo.

Reunião agora, depois escrevo mais.,

Muito obrigado pela atençao, pelo que entendi foi o seguinte :

O cliente da advogada que entrou em contato com ela, ele é vizinho da mãe do meu filho até então. O cliente da adv e a mãe dele suspeitaram das semelhanças e pelo que entendi sem conssentimento das partes realizou o teste de DNA e contrataram tal advogada.

Existe, ou não existe Inquérito ou Ação Penal?!

Ademais, creio que se de fato tivesse ocorrido crime, este seria o capitulado no art. 242 do Código Penal e não o art. 299 (falsidade ideológica).

Acredito, ainda, que caso realmente haja uma Ação Penal, o senhor por desconhecer que a criança não é sua, a chance de absolvição é grande.

A parte civil, não é minha área, mas creio que cabe sim danos morais. Já vi decisões nesse sentido.

Segundo a advogada, ela me informou que é assunto é de extrema delicadeza e segredo de justiça. Vale lembrar que não sou formado em direito, entrei no fórum para obter o máximo de ajuda competente (esclarecimentos e orientações) Pois me vejo em um caso no qual sou vítima e no momento estou sendo intimado por um simples telegrama. Acredito que as citações que a Dra. fez por telegrama deveria ter cautela em citar que as pessoas possam estar praticado o crime de falsidade ideológica, visto a reputação que cada uma tem a zelar, principalmente por não estar ciente em momento algum do caso, tal insinuação também poderá acarretar a aquele que o faz, o crime de calunia e difamação, como prescrito no Codigo penal brasileiro, acredito eu que sim, sendo um leigo na área.

Caso conheçam algum colega que trabalha com casos semelhantes, seria bem vindo também trocar informações.

Att

Boa Noite Ronaldo.

Não esquente a cabeça!

Não faça acordo fora dos Tribunais.

O melhor é deixar eles próprios tomarem a iniciativa de tudo.

Pelo que entendi você foi uma vítima e também está prestes a receber uma chantagem financeira.

"OU FAZ UM ACORDO OU VOU TE PROCESSAR CRIMINALMENTE!"

Se por acaso eles recorrerem à Justiça,contrate um advogado que todo esse processo poderá ser revertido.

Inclusive se a advogada solicitar seu comparecimento novamente ao escritório,nunca vá sòzinho,leve duas testemunhas.

Em futuro próximo você poderá impetrar uma ação de Danos Morais,inclusive contra a própria mãe da criança.

OBS: O único acordo que você poderá fazer é aquele em que os pais biológicos arquem do próprio bolso com todo o processo de anulação ou modificação do registro.
Você não gasta nada!

Também convém te alertar,que para você ser enquadrado nos termos do art.249, terá necessàriamente que ser provado o dolo específico,ou seja: fim de prejudicar direito,criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamen- te relevante.
Porque conforme jurisprudência "NÃO HÁ FALSIDADE IDEOLÓGI-
CA SEM CONSCIÊNCIA DA FALSIDADE".

E no seu caso,pelo que parece foi justamente isso que aconteceu.

Um abraço

Boa Noite Ronaldo

Cometi um erro em citar o art. 249.

É o art. 299 do Código Penal e não o 249.

Falha na digitação.

Abraços.

Muitíssimo obrigado pelas informações Mingo e Fernando, foram bem claras e objetivas. Agradeço sempre a Deus por existirem pessoas de bom coração como vocês, faz com que acreditamos na existência de seres-humanos de boa fé.

Seguirei essas dicas e espero poder agradecê-los novamente e a todos do Fórum após o desfecho.



Atenciosamente


colega Ronaldo Marques

É isso ai, até eu ja estou torcendo por ti.


Só não entendi uma coisa:
A mãe da criança disse que voce era o pai no começo da história.
Voce foi la e registrou.
Agora aparece um "novo" pai e diz que a criança não é teu filho...
O que a mãe da criança diz de tudo isso?

E outra coisa, como sou leigo na área juridica, não entendi porque voce foi acusado de falsidade ideológica, ja que o suposto pai verdadeiro só veio aparecer depois de 6 meses de vida da criança...


Valeu
E boa sorte!


Raphael Almeida

Raphael Almeida,


Falsidade Ideológica é muito diferente do que geralmente se supõe!!!

Em outras palavras, não tem NADA A VER com o que se acha que é a falsidade "no popular".

Os leigos acham que a Falsidade Ideológica é "fingir q vc é vc mesmo mas nao é" ou "É uma pessoa se passar por outra", ainda "É tomar o lugar de outrem ilegalmente". (Achei essas respostas no Google, como exemplo).

Porém, segundo o art. 299 do CP, a falsidade consiste em:

"Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante"

O que até poderia ser o caso, se não houvesse artigo específico para o Registro de recém nascidos:

Art. 242 CP:

"Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos"

Caro Raphael,

Muito obrigado pelo incentivo. Sobre a sua pergunta, somente agora depois dos acontecimentos ela confessou que pouco antes de sair comigo, ela teve um relacionamento com o rapaz, que entrou com a ação.
No inicio da gravidez eu perguntou algumas vezes se era certo a minha paternidade, além dela afirmar, ficou zangada com a minha insistência e ainda comentou que não havia saído com outro homem há quase um ano, acreditei por se tratar de uma mulher integra, de família e do bem, Mas.....daí em diante brotou um amor incondicional pela criança....