Advogado iniciante

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Barba, 18 de Setembro de 2015.

  1. Barba

    Barba Membro Pleno

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    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde. Sou novo na advocacia e vivenciei situação que me deixou com dúvida. Poderiam me ajudar?

    A pessoa jurídica 1 faz parte do mesmo grupo econômico da pessoa jurídica 2. Os advogados do grupo econômico receberam citação em nome da pessoa jurídica 1, mas contestaram em nome da pessoa jurídica 2 (a pessoa jurídica 2 é legitimada, por contrato).

    Fui à audiência de conciliação, no JEC, pela pessoa jurídica 1, e consignei em ata a juntada da contestação (que foi feita só em nome da pessoa jurídica 2 – nela tem preliminar requerendo a exclusão da pessoa jurídica 1 da lide). Tem substabelecimento de ambas pessoas jurídicas nos autos (me autorizando estar na audiência de conciliação), mas não especifiquei perante o conciliador que a pessoa jurídica 2 estava comparecendo à audiência e era legitimada, pois na hora entendi que quem decide sobre relação processual é o magistrado, e não o conciliador (e também não recebi qualquer orientação para me apresentar na audiência como advogado da pessoa jurídica 2, não quis arriscar ir além dos poderes substabelecidos – só recebi informação para ir à audiência representar a ré). Assim, constou em ata a juntada da contestação (embora no meu Estado o prazo para apresentar defesa seja até a audiência de instrução e julgamento).

    Pergunta: há algum problema nisso? Houve comparecimento espontâneo da ré legitimada? Processualmente, nada foi adequado (desde a contestação apresentada pelos próprios advogados do grupo econômico), mas há algum prejuízo? Caso o juiz entenda que a legitimação é da pessoa jurídica 1, poderá ser deduzida defesa oral em audiência ou o que consta da ata poderia causar problema? ... é que há direito de petição nos autos, mas não em nome da pessoa jurídica 1, que foi realmente citada. Alguém já vivenciou situação similar? Andei pesquisando na jurisprudência e estou um pouco confuso.
  2. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Rio de Janeiro
    Boa tarde, acredito que você está se preocupando demais. Se você está como correspondente, que é a situação que imagino estar acontecendo, fique tranquilo que as empresas sabem muito bem o que estão fazendo quando colocam essas procurações e fazem as defesas.

    Mas é bom o seu interesse, realmente acredito que esses desafios mentais que está fazendo são o caminho para chegar longe na carreira.
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