AÇÃO POSSESSÓRIA X EXECUÇÃO DE CONTRATO X RESCISÃO CONTRATUAL

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Carlos_André, 11 de Novembro de 2015.

  1. Carlos_André

    Carlos_André Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa noite!
    Tenho a seguinte dúvida: Meu cliente (cedente) firmou contrato de "cessão de uso de terreno e de benfeitorias" com uma determinada pessoa.
    O terreno, objeto desse contrato, corresponde a uma pequena área do imóvel.
    Meu cliente não é proprietário do terreno, tendo apenas direitos sobre o bem uma vez que referido imóvel pertence a CDHU.
    No contrato elaborado pelo meu cliente, ficou estabelecido que o cessionário poderia construir um prédio, no qual funcionaria uma casa de carnes e mercearia. Além disso, o cessionário pagaria ao cedente as contas de água, energia e um determinado valor em caráter de aluguel.
    Ocorre que, há três meses, o cessionário não tem pegado absolutamente nada.
    Meu cliente deseja reaver o imóvel cedido, assim como os valores correspondentes às contas vencidas.
    Nesse caso, Prezados Colegas, o que vocês entendem cabível? Ação Possessória? Execução de contrato (há assinatura de duas testemunhas)? Rescisão contratual?

    Desde já agradeço a ilustre ajuda de todos.
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