Ação Indenização de benfeitorias em terreno de terceiro

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Luciana Prates, 29 de Abril de 2018.

  1. Luciana Prates

    Luciana Prates Membro Pleno

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    Em uma Ação de Indenização por benfeitorias feita em imóvel de terceiro, no caso o casal construiu uma casa no lote do pai do cônjuge masculino, na sentença de divórcio o juiz determinou 50% das benfeitorias para cada um para ser analisado em ação autônoma. Devo chamar como requerido o sogro ou colocá-lo no polo passivo? O cônjuge masculino faz uso do imóvel cabe indenização de aluguel retroativo?
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    Oi Luciana. A ação será proposta contra o ex-sogro, pois ele foi beneficiado com a construção. Contudo acredito que do valor a ser apurado (o que acresceu ao patrimônio já existente) a autora terá direito à metade, haja vista os 50% (partilha) a que você fez menção e que são devidos ao ex-marido.

    No tocante à segunda pergunta tenho pra mim que cabe ação de arbitramento de aluguel contra o ex-marido, pois ele está usando com exclusividade um imóvel que também pertence à ex-esposa, o que foi reconhecido pelo juiz, destaco, ao conceder 50% para cada um.

    Para uma resposta mais precisa precisaria saber de detalhes. Contudo você já tem um norte.

    Em tempo, leia o artigo que escrevi sobre acessões e benfeitorias. Talvez ajude em algo. Link abaixo. Se não conseguir digite no google benfeitorias, acessões e puxadinhos.

    https://andrepsadv.jusbrasil.com.br/artigos/455849027/benfeitorias-acessoes-e-puxadinhos?ref=feed
  3. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    R: Se não fora arbitrado, em nenhum outro momento, um valor de aluguel, não pode cobrar retroativamente, pois, tenta-se evitar a surpresa para o devedor (como ocorre também com contribuintes)

    Boa sorte !! :)
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