Ação De Usucapião

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Bruam, 18 de Janeiro de 2013.

  1. Bruam

    Bruam Em análise

    Mensagens:
    9
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde, gostaria de algumas informações:
    Quais os documentos necessários que preciso para entrar com a ação de usucapião?
    Será que OAB pode me fornecer a relação de documentos para entrar com inicial?
    Como é o procedimento quando o réu está morto e não é encontrado nenhum herdeiro? Devo pedir a citação por edital?
    Muito Obrigado!!!
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,043
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    A usucapião é rural ou urbano?
    Qual a metragem?
    A usucapião é a convencional ou especial urbano?
    Quanto tempo de posse?
    Genericamente, será necessário, fundamentalmente, comprovar a posse mansa e pacifica.
    Vc pode fazer isso, por exemplo, com contas de consumo(água, luz, telefone).
    O polo passivo será a pessoa que for apontada como proprietária do imóvel usucapiendo, bem como eventuais herdeiros ou sucessores.
    Se comprovadamente falecido o proprietário, no atestado de óbito deve constar o nome dos herdeiros, que serão citados por edital, se a citação por oficial for negativa.
  3. Bruam

    Bruam Em análise

    Mensagens:
    9
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Vou resumir o que acontece neste caso:

    "A" comprou de "C" um terreno em 25/05/1988 , terreno este oriundo de um loteamento, onde "A" quitou totalmente o terreno, apresentando um contrato de compromisso de compra e venda e notas promissoras que comprovam a quitação.No entanto até hoje não foi realizado a outorga da escritura definitiva a "A", e o referido contrato nunca foi registrado na junta de imóveis, pois esse não tinha condições na época de fazer o registro por motivos financeiros, porem todos os seus vizinhos conseguiram fazer o registro. Ocorre que "A" vendeu seu terreno a "B", sendo este meu cliente, gostaria de fazer o registro do imóvel, ocorre que "C" faleceu e não encontrei registro do inventário e nem de herdeiros, a unica pessoa que poderia me ajudar, um corretor de imoveis, que diz ter contato com a família não me atende e nem retorna minhas ligações.
    Acredito que seja usucapião Urbano, convencional, mais de 20 anos de posse ( no caso o usucapiendo, tem comprovantes de compra do imóvel, só não foi feita a transferência e nem registro do imóvel), o terreno tem 360 m².
    Preciso então de uma certidão de óbito para citação dos herdeiros?
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,043
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia Dr.
    Quanto mais dados postar no questionamento, melhor a apreensão de todos os fatos.
    Mas se o bem usucapiendo for maior que 250,00m2, exclui a possibilidade constitucional.
    Quaisquer das outras especies de usucapião são aplicáveis, uma vez que a posse é justa e conta com mais de duas décadas.
    Mas é uma ação excessivamente demorada, qualquer coisa entre cinco e dez anos.
    Se "C" for uma empresa loteadora, que prometeu vender para "A", que por sua vez cedeu seus direitos a "D", pode existir uma outra forma de solucionar a pendenga.
    Obtenha uma Certidão Negativa de Ônus no Cartório de Registro de Imoveis, relativa a esse mesmo imóvel e/ou a de um imóvel vizinho.
    Com essa certidão em mãos, fica fácil descobrir o endereço e qualificação do vendedor "C", que vai integrar o polo passivo de uma Obrigação de Fazer.
  5. Bruam

    Bruam Em análise

    Mensagens:
    9
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    No caso, "A" desmembrou seu terreno e vendeu os lotes, inclusive a "B", que apresenta comprovantes da compra, ocorre que este na época e durante sua permanência( 20 anos) não transferiu e nem registrou o imóvel. "C", meu cliente, comprou o terreno no ano de 2012, e deseja fazer a transferência. Ocorre que "A" morreu e não estou encontrando nenhum herdeiro e nem o inventário.
    Minha dúvida é com relação aos documentos que preciso para entrar com a ação de usucapião em nome de "C"?
Tópicos Similares: Ação Usucapião
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Ação de usucapião para formalização da propriedade - Valor do imóvel 06 de Maio de 2016
Modelos de Petições MODELO ACAO USUCAPIAO URBANA NOVO CPC 26 de Abril de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor USUCAPIAO ESPECIAL URBANA - FRAÇAO DO IMOVEL 26 de Abril de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Adjudicação compulsória ou Usucapião? 06 de Abril de 2016
Direito de Família Ação de Usucapião ou Inventário de posse de bem imóvel sem documentação 05 de Abril de 2016

Compartilhe esta Página