Ação De Usucapião

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Bruam, 18 de Janeiro de 2013.

  1. Bruam

    Bruam Em análise

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    Boa tarde, gostaria de algumas informações:
    Quais os documentos necessários que preciso para entrar com a ação de usucapião?
    Será que OAB pode me fornecer a relação de documentos para entrar com inicial?
    Como é o procedimento quando o réu está morto e não é encontrado nenhum herdeiro? Devo pedir a citação por edital?
    Muito Obrigado!!!
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    A usucapião é rural ou urbano?
    Qual a metragem?
    A usucapião é a convencional ou especial urbano?
    Quanto tempo de posse?
    Genericamente, será necessário, fundamentalmente, comprovar a posse mansa e pacifica.
    Vc pode fazer isso, por exemplo, com contas de consumo(água, luz, telefone).
    O polo passivo será a pessoa que for apontada como proprietária do imóvel usucapiendo, bem como eventuais herdeiros ou sucessores.
    Se comprovadamente falecido o proprietário, no atestado de óbito deve constar o nome dos herdeiros, que serão citados por edital, se a citação por oficial for negativa.
  3. Bruam

    Bruam Em análise

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    Vou resumir o que acontece neste caso:

    "A" comprou de "C" um terreno em 25/05/1988 , terreno este oriundo de um loteamento, onde "A" quitou totalmente o terreno, apresentando um contrato de compromisso de compra e venda e notas promissoras que comprovam a quitação.No entanto até hoje não foi realizado a outorga da escritura definitiva a "A", e o referido contrato nunca foi registrado na junta de imóveis, pois esse não tinha condições na época de fazer o registro por motivos financeiros, porem todos os seus vizinhos conseguiram fazer o registro. Ocorre que "A" vendeu seu terreno a "B", sendo este meu cliente, gostaria de fazer o registro do imóvel, ocorre que "C" faleceu e não encontrei registro do inventário e nem de herdeiros, a unica pessoa que poderia me ajudar, um corretor de imoveis, que diz ter contato com a família não me atende e nem retorna minhas ligações.
    Acredito que seja usucapião Urbano, convencional, mais de 20 anos de posse ( no caso o usucapiendo, tem comprovantes de compra do imóvel, só não foi feita a transferência e nem registro do imóvel), o terreno tem 360 m².
    Preciso então de uma certidão de óbito para citação dos herdeiros?
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia Dr.
    Quanto mais dados postar no questionamento, melhor a apreensão de todos os fatos.
    Mas se o bem usucapiendo for maior que 250,00m2, exclui a possibilidade constitucional.
    Quaisquer das outras especies de usucapião são aplicáveis, uma vez que a posse é justa e conta com mais de duas décadas.
    Mas é uma ação excessivamente demorada, qualquer coisa entre cinco e dez anos.
    Se "C" for uma empresa loteadora, que prometeu vender para "A", que por sua vez cedeu seus direitos a "D", pode existir uma outra forma de solucionar a pendenga.
    Obtenha uma Certidão Negativa de Ônus no Cartório de Registro de Imoveis, relativa a esse mesmo imóvel e/ou a de um imóvel vizinho.
    Com essa certidão em mãos, fica fácil descobrir o endereço e qualificação do vendedor "C", que vai integrar o polo passivo de uma Obrigação de Fazer.
  5. Bruam

    Bruam Em análise

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    No caso, "A" desmembrou seu terreno e vendeu os lotes, inclusive a "B", que apresenta comprovantes da compra, ocorre que este na época e durante sua permanência( 20 anos) não transferiu e nem registrou o imóvel. "C", meu cliente, comprou o terreno no ano de 2012, e deseja fazer a transferência. Ocorre que "A" morreu e não estou encontrando nenhum herdeiro e nem o inventário.
    Minha dúvida é com relação aos documentos que preciso para entrar com a ação de usucapião em nome de "C"?
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