Ação De Retificação De Registro Civil

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Citímia, 08 de Outubro de 2009.

  1. Citímia

    Citímia Membro Pleno

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    Boa noite Colegas,Estou com uma dúvida referente à propositura de uma ação de retificação de registro civil.O Autor mora na região de Santo Amaro (Zona Sul - Capital), mas aqui em SP temos as varas de registros públicos no Fórum João Mendes. Gostaria de saber se poderia propor a ação no Foro Regional de Santo Amaro (domicílio do autor) ou obrigatoriamente tem que ser na vara de registros públicos no centro de São Paulo.Agradeço desde já!Abraços,Citímia
  2. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Cara colega,

    Como esta questão é bem específica, não vou poder lhe ajudar. Mas vale a pena ligar para o cartório e procurar saber. Como dizem: "perguntar não dói".


    Att.,
  3. ismar_schein

    ismar_schein Membro Pleno

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    Para uma melhor resposta seroa necessário saber q tipo de retificação pretendes, pois se for em rlç à grafia n é nec ação judicial e sim simples pedido ao cartório onde foi efetuado o registro.
    Sugiro a leitura dos arts. 109 e seguintes da Lei 6.015.

    Aqui no RS já retifiquei inúmeros nomes somente através de pedidos no próprio cartório. Aqui a tramitação se dá na direção do foro, qd necessária a intervenção judicial.

    Espero ter ajudado.

    q qcoisa entre em contato isadvogado@yahoo.com.br
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