Ação de locupletamento ilicito

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por Bruno Torres, 20 de Agosto de 2007.

  1. Bruno Torres

    Bruno Torres Visitante

    A Ação de locupletamento ilicito (cheque sem fundos) pode ser proposta no juizado especial???
    Vale lembrar que o valor é abaixo do teto do juizado especial.
  2. MattMurdock

    MattMurdock Em análise

    Mensagens:
    24
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Pode, eis que não é procedimento especial.
Tópicos Similares: Ação locupletamento
Forum Título Dia
Direito do Trabalho ED de Embargos de Declaração - Encerrada Conclusão Ontem às 15:19
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica (ME) - Execução Terça-Feira às 08:59
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Doação e usucapião 18 de Agosto de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Alvará Judicial ou obrigação de fazer? 18 de Agosto de 2016
Direito Tributário AÇÃO CABÍVEL 18 de Agosto de 2016

Compartilhe esta Página