Como se sabe, a causa de justificação no crime de difamação só ocorre quando alguém imputa fatos e prove que visava fim legítimo, prove a verdade do...
A doação de bens imóveis cujo valor supere 30 vezes o salário mínimo deve ser obrigatoriamente celebrado pro Escritura Pública (CC, art. 108), sob...
Minha avó com 79 anos é curadora de meu avô, o qual, é 1º Ten da Marinha reformado, hoje, com 84 anos de idade, portador de Diabetes mellitus _...
Assunto importante para Advogados e Estudantes.
Prezados amigos, necessito urgentemente de um modelo de Petição sobre Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA -...
