açao de regularização de guarda ou tutela? Olá!! gente o caso é o seguinte!! os pais da criança nunca foram casados e a criança morava com a mãe,...
Pode ser requerida a tutela de menor, sendo que só a mãe faleceu, porém não se quer a destituição do poder familiar do pai!! é possível!! desde já...
quero um modelo de declaração de união estável post mortem, tendo em vista que meu cliente convivia em uniao estável, porém sua companheira faleceu,...
modelo de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. o caso é o seguinte O meu cliente comprou...
Quero saber qual é a penalidade aplicada a empresa que na contestaçao nao apresentou cópia do contrato social?? Gostaria de saber também quanto a...
Por favor, gostaria de saber qual o procedimento para se requerer autorização para menor visitar um preso. É o seguinte a menor tem 17 anos e é...
Por favor uma dúvida: tem direito de requerer algum beneficio do inss os filhos menores de um preso que morreu na cadeia em 1997 por doença adquirida...
Por favor! Quem pode ser preposto da empresa requerida em uma ação no Juizado Especial?? desde já agradeço.
Por favor uma dúvida: Quem morreu na prisão por AIDS adquirida na propria prisao, porém a morte ocorreu em 1997, agora a mulher quer saber se os...
Olá! por favor quais são os direitos do vendedor externo que tinha ganhos apenas com comissão quando este pede demissão. Eles são regulados por...
Olá! Gostaria de saber o que deve fazer no seguinte caso: A comprou uma moto de B há três meses através de um contrato de compra e venda. Então A com...
Gostaria de obter informações sobre o trabalho em que a pessoa só tem ganhos de comissão. Procurei na internet mas obtive quase nada sobre.... desde...
'Nossa...só queria saber se teria direito a indenização apenas pelo fato de ter perdido o dedo ne empresa!!
Numa acao de indenizacao contra uma financiadora, devo colocar o endereço da matriz ou filial?? desde já agradeço!!
uma pessoa que trabalhava em uma madereira, e durante o trabalho acabou por perder um dedo, meses mais tarde a empresa fez acordo com os funcionários...
A minha dúvida é a seguinte, tenho que entrar com uma acao por danos morais e materiais contra uma fornecedora de agua de minha cidade, porém o...
olá é muito simples, faça um recurso ou então pegue um formulário no site da PRF, o seu é um caso de nulidade, tendo em vista que a notificação n...
olá gostaria de saber se uma pessoa que trabalhava das 18:00 as 6:00, sem intervalo para refeições, tendo sido admitido em 27/11/2007 e pedido...
Se uma pessoa tem dois empregos, sendo que: em um trabalhou por 7 meses, tinha carteira assinada, foi despedido sem justa causa e recebeu as guias de...
olá!! por favor gente! estou precisando de um modelo de mandado de segurança contra faculdade pela cobrança da emissão do diploma!! desde já...