Dra., infelizmente para seu cliente, o entendimento unânime da Corte Federal Trabalhista é conforme explicado pelo Dr. DeFarias. Lembrando-a, a...
Dr. Eduardo Art. 467 do CPC dispõe que a sentença é imutável, bem como no art.468 dispõe que tem força de lei nos limites da lide e das questões...
Dr. Sedioj Muito obrigada pelo auxílio, esse acórdão vai auxiliar muito, e o Enunciado 138 do Conselho Federal de Justiça esta embasando o pedido...
Dr. sedioj Obrigada pelo auxílio. Vou tentar a Cautelar de Busca e Apreensão dos Menores, e no prazo legal entro com Ação de Alteração de Guarda?,...
Colegas juristas, me auxliem a encontrar a melhor solução: 1ª opção: é a possibilidade de fazer a Execução do Título Judicial uma vez que foi...
Por favor, estou precisando de auxílio na área de família, me ajudem. Casal separado judicialmente desde outubo/2007, com trânsito em julgado da...
Olá Miuky :ph34r: Se o referido imóvél foi penhorado para o pagamento do título judicial (derivado de fiança locatícia) é o único bem da família,...
Doutor O fundameto jurídico está na resposta acima, e você estará cumprindo a determinação do r. Despacho d Juízo. Boa Sorte! Julilu
Caros Colegas Eu postei o tópico anteriopedindo auxílio, sobre Prestação de Contas na Ação de Extinção de Condomínio, lembram-se? Então, lembro que a...
Obrigada. É misto de novela mexicana interpretado por atores argentinos, filmado num morro do Rio de Janeiro. Com essa explicação, dispensa mais...
Boa noite, Caro colegas, preciso de auxílio. Trata-se de um ação de extinção de condominio de imóveis recebidos por herança a mais de 35 anos, até...
Olá J.Silveira Primeiro, para a venda do imóvel é necessário o levantamento do usufruto, isto é, que os usufrutuários permitam o cancelamento sobre...
Biulinha :huh: Você deve procurar um advogado particular para esclarecer sobre a situação do Espólio de seu pai, ou procurar a defensoria pública da...
:blink: Ninguém para ajudar? O bem de família pertence a idosos, há outra sentença desconstituindo a cláusula hipotecária, o direito do credor está...
:wub: Você perguntou a opinião. Agora aguenta... Concordo com a opinião do caro colega Paulão, você pode até não gostar de ouví-lo, mas além de...
:o Entrei com MS para suspender em definitivo praça de leilão em processo cuja sentença já está transitada em julgado; isso devido a outra sentença...
:wacko: A ação anulatória prescreve em 04 anos, salvo engano... :rolleyes: Verifique a possibilidade de denunciar o enriquecimento sem causa mediante...
