Prezados Colegas, Estou enfrentando uma situação nova para mim, e não encontrei muita doutrina sobre o assunto. Um cliente tinha um crédito...
Prezados, Em meu escritório, surgiram pessoas que não tinham nenhuma informação sobre as cadernetas. Não sabiam: (1) se tinham poupança em 87; (2)...
Prezado Iol, Não existe prazo inicial para propositura da execução de alimentos. Passado um dia do inadimplemento, já é possivel promover uma...
Caro Monsergio, Você tem duas opções: 1 - Propor uma execução pelo 733, com pena de prisão, referente tão somente às últimas 3 parcelas vencidas e...
Prezado Renato, Dependendo de qual o valor você pretende auferir na sua ação indenizatória, você poderá ou não propor a ação perante um juizado,...
Olá, Marcelo! Dois são os requisitos para se obter uma pensão alimentícia. O valor a ser estipulado deve ter como base a necessidade do Alimentando,...
Por nada, Dani! Este é o objetivo de todos neste fórum: discutir questões e ajurdar uns aos outros. Estarei sempre à disposição para trocar idéias...
Dani, Indique na petição inicial o último endereço dele que você tenha conhecimento. O Oficial de justiça irá até lá e não o encontrará. Com isso,...
Prezada Dra. Karine, Existe um projeto de Lei no congresso, feito a pedido das agências de turismo, que viria para regular a situação das mesmas....
Prezado Ulysses, Tecnicamente, somente é válida a escritura de compra e venda de bem imóvel, sujo valor seja superior a 30 salários mínimos, que...
Caríssimo Fernando, Iinfelizmente, as coisas aqui no Rio, ao menos nos 3 casos que usei o pedido de prisão, ocorreram da mesma forma. Se você...
Tendo sido as compras efetuadas em nome do sócio ou da sociedade, não pode o dono da loja ir até a empresa e retirar os produtos. Para todo direito,...
Emir, Existe um artigo do código de processo civil (290) que diz que deverão ser incluídas na sentença todas as parcelas vencidas, até o seu...
Entendo que, neste caso, não há outra solução senão pagar o débito total. É uma dívida solidária, podendo o credor cobrar que qualquer um daqueles...
Não tenho nenhuma petição neste sentido. Mas basta que se informe ao Juízo que o valor depositado não corresponde ao valor exequendo. Junte uma...
Dra. Elaine, Aqui no Rio de Janeiro, quando a parte beneficiária da gratuidade de justiça sucumbe, geralmente os magistrados a condenam ao pagamento...
Olá, Marco. Este dispositivo inserido no rol dos direitos básicos do consumidor, vem proteger a parte hiposuficiente da relação de consumo. Através...
Caros colegas, Por acaso algum de vocês tem um modelo de pedido de uniformização de jurisprudência no Juizado Especial Federal? Pode ser tb...
Olá, historiador. Uma vez tive um caso parecido com o seu e fiz uma pesquisa. tenho dois acórdão do TJRJ para lhe dar como exemplo: 2003.002.12210...
Caro Jael, quanto ao novo casamento do seu amigo, somente poderá ser legalizado após o divórcio do casal. E para dar entrada no divórcio, é...
