At.Fagarutti Na sua pergunta não menciona se o pai reconheceu a criança como filho. Se já reconheceu ser ele o pai da criança, deverá então pleitear...
Penso da mesma maneira que o colega Dr.Eisenhower, que o melhor é o Sr. procurar um advogado em sua cidade, a Defensoria Pública e na falta a própria...
At.Sr.KRogério. O usucapião encontra-se dentre outras no Código Civil, artigos 1.238 e seguintes. Há algumas regras mínimas a serem cumpridas e...
A sua filha esta legalmente amparada para fixar residência onde ela quiser, sem interferência dos pais, embora para as boas relações familiares a...
sr amsoares A Constituição Federal diz que é obrigação dos Pais a manutenção dos filhos. Portanto, a obrigação da sua ex-mulher manter a criança é...
Apenas complementando ao já dito, sugiro que o sr. leia os artigos 37, 41 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional 19/98, todas elas vão de...
Sr. As informações que o Sr. possui, estão corretas, no sentido de que o Sr. deverá ser avaliado em estágio probatório para o cargo que foi aprovado...
Janissinha !! Os avós tem direito de ver e conviver com o neto. Caso não se chegue a um acordo entre voces, procure um advogado que deverá entrar com...
Se o sr. pagou pensão alimentícia e não pegou recibos desses pagamentos, e se em juízo for questionado sobre isso, a possibilidade de tê-los de pagar...
Camilinha. Você explica muito pouco. Pouco será as orientações. Se a criança estiver com o pai, é obrigação da mãe contribuir com o sustento do...
Sr.Luiz. O seu caso parece-me um tanto complexo, e não seria seguro dar-lhe uma orientação apenas em suas alegações. Sugiro portanto que procure com...
Na sua pergunta chega-se a seguinte conclusão: Se o Sr. não deve quatro anos de pensão alimentícia, deve ao menos seis meses, e deverá quitá-la para...
Sra. Lorena. Informa a Sra. que entrou com execução de pensão alimentícia, referente aos três últimos meses, e que já se passou mais dois meses. Na...
Sr.Paulo. Segundo meu entendimento, seu ponto de vista esta correto, ou seja após a edição do Novo Código Civil, conforme artigo 1.336 § 1º "O...
Rayana. Realmente o seu PROBLEMA , é problema de milhares de outras crianças que desconhecem seu verdadeiro pai, neste nosso Brasil. Você tem...
Sra.Gabriela. É prudente que em relação ao estabelecimento de pensão alimentícia, deve ser feito no âmbito judicial, e não apenas verbal como é o...
A resposta já informada sob o tema perguntado é uma dica importante para localização do suposto pai da criança. Mas gostaria de repetir para os...
Prezado Sr. Até onde é possível interpretar sua pergunta, diria que sua filha é livre para escolher onde quer fixar sua residência, mesmo sem avisar...
Gostaria de saber o posicionamento de outros colegas advogados, membros do Ministério Público ou Magistrados que se disponham a debater sobre o...
