Muito obrigada pela ajuda, agora não existe mais a citação do reclamado antes da penhora?
Preciso de ajuda, nunca trabalhei na area trabalhista e estou com algumas dúvidas. Aceitei um processo trabalhista para ajudar um familiar em...
Sou a vitima e desejo uma resposta neste processo.
Sou vitima de um processo crime que esta parado na delegacia desde 12/2006, o promotor solicitou diligencias e até hoje esta travado, não sei mais oq...
Como devo proceder para recuperar matricula de imovel que o cartorio perdeu? Que tipo de ação se impetra? O cartorio me entregou uma declaração...
A situação é a seguinte, a mãe morreu e deixou um testamento onde 25% dos seus bens ficam para seu filho e 75% para sua filha, unicos herdeiros...
Na verdade para se conseguir a total isenção você deve possuir a certidão de utilidade publica municipal ou estadual e a federal.
Estou com um cliente que esta sofrendo uma ação de indenização por um estrangeiro que não tem visto de permanencia no brasil. O caso é o seguinte, um...
Em umas das ações que já vencemos o juiz deu sentença favoravel e a universidade baixou a dívida. Minha intenção no mandato de segurança é alegar...
Sua associação possui certificado de utilidade pública? Estive estudando o assunto recentemente e este é um dos quesitos mais importantes para a...
Ela esta dizendo que trabalhou na segunda empresa até 19 de maio de 2008 então ela não esta mais empregada! Os anos trabalhados podem ser...
Creio que um Habeas Data resolva este problema.
É necessária a verificação deste contrato, porém cabe salientar que a jurisprudência leva em consideração o fato de cumprimento de carga horaria...
Não vejo problema em efetivar estes estágiarios, desde que o contrato de estágio tenho sido feito dentro da lei. Você inclusive pode contrata-los com...
Procure um advogado em sua região pois é possível excluir isso de sua ficha criminal sim.
Pelo que sei o adicional de penosidade ainda não foi legislado, até gostaria de mais informações, aonde você ouviu falar do mesmo? Acredito que tal...
Provavelmente o próprio tribunal ira calcular. Agora sinto lhe dizer mais pode demorar sim. Pelo menos mais 6 meses se for uma comarca pequena, o que...
Realmente o seu parente não receberá mais o seguro desemprego. Porém cabe a ele uma ação indenizatoria contra a empresa que o prejudicou. Não creio...
Não concordo com o caro amigo. Se a segunda empresa na qual você trabalhou efetuou o seu registro você receberá o seguro desemprego sim, pois, o...
A associação é formada somente por entidades de classe e não possui fins lucrativos, esta construiu uma sede. A construtora não informou ao inss que...
