Cara Lis Costa, uma boa alternativa é propor uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, pleiteando os valores devidos. Boa sorte.
Cara Sheila, sem dúvida a união dos processos faz-se imprescindível. São ações conexas e por isso merecem apensamento. Faça uma petição dirigida ao...
Fernando, a multa do FGTS corresponde a 40% do total dos depósitos realizados pelo empregador em sua conta FGTS. Os valores correspondentes ao 13º...
Prezado Luiz, bom dia! A primeira saída é tentar uma negociação diretamente com os beneficiários dos alimentos (ex-esposa e filhos - representados...
Marlene, Os bens adquiridos na constância da união estável presumem-se conquistados com esforços comuns e por isso são partilháveis, salvo aqueles...
Na ação de alimentos esse tema não deve ser tratado. O recomendável é que se inicie uma AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, requerendo a realização de...
Essa questão é muito delicada. Há uma forte tendência de nossos Juízes em acreditar, quase cegamente, que a mãe não mede esforços para oferecer bem...
Não. Não há divisão de 30% com outra filha. No seu caso, o recomendável é procurar um advogado ou assistência judiciária e propor uma ação...
A primeira pergunta a responder é por que você esperou mais de 12 meses para dar pela falta da pensão de seu filho? Bem, você deve procurar um...
Monica: 30% é um parâmetro usual. Tudo depende do total da renda de seu marido, do padrão de vida de vocês e da criança. Existem casos de fixação...
Diante das suas informações, o melhor a fazer é procurar um bom advogado e regularizar o pagamento da pensão alimentícia sua e dos menores através da...
Você deve ir ao forum da cidade onde a ação foi proposta levando o número do processo ou o nome da parte (somente as partes ou advogado nomeado...
Você deve procurar os favorecidos do cheques e solicitar uma declaração de que os valores referentes aos cheques foram devidamente pagos, não se...
Em apertada síntese, o procedimento é o mesmo do utilizado por um casal "casado" e com filhos naturais: pode ser feito acordo entre as partes, com a...
Cada Estado da Federação apresenta peculiaridades próprias quanto ao andamento de um processo. Qualquer pessoa que lhe informe um prazo estará...
Sua mãe tem todo direito de também receber pensão alimentícia de seu pai. O direito somente cessaria na hipótese de ela casar novamente. Quanto ao...
Quanto aos bens dividos, entendo que uma disputa sobre isso, passado já algum tempo, somente levaria a um desgaste desnecessário. Quanto à pensão...
Havendo entendimento entre as partes você pode pagar qualquer valor. Sugiro, caso a mãe trabalhe, que vocês façam uma conta simples dos gastos...
Não há definição exata de valor. Tradicionalmente os Juízes fixam a pensão entre 25% e 30% dos rendimentos do pai mas isso não está estabelecido em...
Não tem renda e não trabalha: não paga pensão. Caso filhos ou parentes próximos tenham renda o pai pode pedir pensão a eles, logicamente dependendo...
