--apenas para lembrar que essa notificação não precisa necessariamente ser via judicial. pode ser via cartório de notas e telegrama com cópia do...
--as hipóteses de deserdacao constam do código civil, arts 1814 c/c 1862, devendo estar inserido no testamento, por exemplo. a deserdacao por...
--se não teve resultado positivo no cumprimento de sentença no país, pode requerer ao juiz que expeca carta rogatória para o país do executado,...
--aparentemente, a ação de adjudicação compulsória é uma opção. tambem existe a possibilidade de usucapiao. caso não conste do recibo o negócio...
--esse caso é hipótese de extincao de condomínio de imóvel indivisível e quando não ha acordo entre as partes, a extinção se dá via judicial através...
--pois nao, dr, colaciono uma do stj que pode auxiliar: Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Seguro de Responsabilidade Civil. Celebração de...
--o agravo de instrumento por si tem caráter de pedido de reconsideração, como se observa do art. 1018 cpc, não vendo necessidade de se insistir...
--entendo que a ação de regresso deva se iniciar da data do último pagamento do débito tributário.
--a ideia era perguntar no cartório mesmo porque o assessor poderia infomar já que existem juízes que não aplicam os enunciados por não ter força de...
--esse tema nãoé pacífico. na omissao da lei uns entendem por aplicar o enunciado 13 do fonaje que afirma ser da ciência do ato. ja outros opinam...
--para o inventário extrajudicial deve observar que todos os herdeiros estejam de acordo, que todos tenham atingido 18 anos. Os demais...
--cabivel ação de sonegados do art. 1996 do cc, mas a pena de remoçãodo inventariante e perda do direito que lhe cabia sobre os bens não trazidos à...
--o prazo para interpor recurso inominado é comum para ambas as partes após a sentença. caso tenha havido a preclusão para impugnar a sentença via...
--disponha, Dr. Inclusive, se for pessoalmente ao fórum da capital, poderá se informar sobre o passo a passo no setor de custas instalado no 8o...
--durante a suspensão tutelas de urgência podem ser deferidas para evitar prejuízos à parte e não frustrar o acesso à justiça.
--as decisões no juizado federal seguem a orientação de que são decisões irrecorriveis porque são interlocutórias. caso interposto agravo, este não...
--boa tarde. o dr. esteve na vara para saber se não é um problema de ajuste na pauta por conta dos feriados recentes da páscoa e dia do trabalhador?...
--o preenchimento da Grerj eletrônica para quem não está acostumado costuma causar dúvidas, mas no YouTube há vídeos recentes explicando o passo a...
--talvez não haja dúvida, pois a pergunta foi somente sobre a competência, mas, ocorrendo agravamento da incapacidade com alteração da causa de pedir...
--se a dúvida for quanto ao foro competente, em sendo acidente de trânsito, p. ex, pode ajuizar no domicílio do autor ou do local do acidente.