Jamais prejudicará a análise de sentença, faça o pedido sob pena de cominação de multa diária e responsabilização do gestor público. Gestor público...
Concordo com o Dr. Até mais.
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Concordo com o colega. ________________________________________________________ Escritório de Advocacia - Zuqueti Advocacia Rua Caracas 55 Cidade:...
Exatamente. Também concordo com a Colega _____________________________________________________________ Escritório de Advocacia - Zuqueti Advocacia...
Acredito que sobre a dissolução, já não tem mais o que ser decidido. Acredito que deva pleitear ação de manutenção dos alimentos. Peça prisão como...
Sim, peça o magistrado verificar a situação. Sou de Cuiabá, entre em contato comigo que conversamos mais sobre o tema. Escritório de Advocacia -...
Ação de Obrigação de Fazer contra todos os entes: Município, Estado e União, para uma melhor satisfação do tratamento pretendido.
Por isso que existe os institutos da prevenção e continência.
Sim, só pode existir 1 processo sobre o mesmo objeto. A ação do MP foi a preventa em relação a sua que trata do mesmo objeto.
:)
Isso se chama alienação parental, estude mais sobre o tema, irá lhe trazer esclarecimentos. A sua situação é muito subjetiva, pois é complicado...
Justo.
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Vá na assistência social da sua cidade, e veja o que possa ser feito. Sem prejuízo de impetrar Mandado de Segurança. A Lei no Mandado de Segurança...
Embargos à Execução. Junte documentos e prove com a numeração dos registros. Faça pedido liminar, e posteriormente peça danos materiais e morais!
Concordo com o colega.
Concordo plenamente.
Se está na lei é obrigatório