Então o "sursi"a que você se refere é o do artigo 89, da Lei 9.099/95? Caso seja essa a situação, e o crime de furto fou anterior ao de lesão...
Qual o crime anterior?
Você na condição de pai e em homenagem à sua mulher, tendo coabitado com eles, conhece portanto suas reais necessidades. Os alimentos são devidos de...
Umas aulinhas, você foi é simpático com o cara. Min só pode dizer que o banco num pode quebrá o sigílo bancário sem ordem judicial. Mais comé que o...
A prova pericial pode ser substituída pela testemunhal, documental, e outras em direito admitidas. Boa sorte!!!!
A recente Lei Maria da Penha protege os interesses de sua namorada, conquanto o artigo 5o., III, da Lei 11.340/2006, dispõe que: em qualquer relação...
A saída é uma cautelar de sustação de protesto, alegando, entre outras coisas, a prescrição da cártula como título de crédito. Necessário...
Responderás, minha cara, a um processo de execução de título extra-judicial.
Caramba...passa a marca pra mim...três horas de gravação, que memória...rsrsrsrsrs Esse Impasse deve ser resolvido pelo loja que vendeu o produto,...
Dupla imperfeita Barata em refrigerante dá condenação de distribuidora A empresa Vonpar Refrescos S/A, responsável pela fabricação, distribuição e...
Em direito não se trabalha com suposições: poderia perder clientes...poderia causar danos a seus clientes... Em direito se trabalha com dados e...
Ação Cautelar de Sustação de Protesto alegando a prescrição do título.
Não existe qualquer dano moral já que a garrafa NÃO foi aberta. Se o rapaz comprou a cerveja e tem o direito à troca, nada mais.
Perfeito seu pedido. Vale ressaltar que se você providenciar a documentação, conforme exposto por mim no parecer retro, economizará no tempo...
Saldão ou não o vendedor deve oferecer a Nota Fiscal, sob pena de crime de sonegação fiscal - crime contra a ordem tributária. Nesse caso o emitente...
Pô meu caro: não há como você pedir antecipação de tutela numa ação, característicamente, cautelar. A ação é cautelar de sustação de protesto acaso...
Boa Tarde Tudo muito simples: 1o. passo requisitar no estabelecimento penal, com o diretor de disciplina, parecer contendo: a) atestado de...
Sendo a condenação efetivada em 02 anos, prescreve em 04. Condenado em 2004, prescrição 2008. Outros fatores: entre a data dos fatos e o...
