Dr. Gabriel, como dito alhures, falar é fácil, mas lhe digo de coração, NÃO DESISTA, LUTE, PERSEVERE que tudo datá certo. Nada como um dia após o...
Prezado)a) colega, Se o aviso prévio foi dado em 01.02.2019, nos termos da súmula 380 do C.TST e do art. 487 da CLT, ele se inicia a partir do dia...
Prezados colegas, Meu cliente foi condenado em processo criminal já transitado em julgado, porém, a sentença penal não definiu o quantum a ser...
Caro Rodrigo S. Pauli O casal encontra-se casado até hoje, a separação é apenas de fato, ela no Brasil e ele no Japão. Por ocasião do óbito, o...
Dr. Rogério, Se já houve sentença de primeiro grau, o recurso cabível é o Recurso Ordinário ao TRT, caso não tenha pedido AJG (Assistência...
Bom dia, Dr. Gonçalo, Na verdade o marido dela que hoje encontra-se no Japão e sem previsão de retorno ao Brasil havia passado procuração com plenos...
Prezados colegas do fórum Gostaria da sempre brilhante opinião dos colegas sobre o seguinte caso: O casal separado de fato há quase dez anos cujo...
Doutor, adv42 Coo sugestão, peticione requerendo pesquisas nos demais sistemas à disposição do poder judiciário, como ARISP, SIEL, BACEN, INFOJUD,...
Boa tarde, senhor administrador do fórum. Não estou conseguido fazer um "post" Qual o procedimento necessário para tanto? José.
Caro Reinaldo, Até pouco temo atrás existia a famigerada "desaposentação" onde alguns entendiam ser possível desaposentar e aposentar de novo...
Prezados colegas, Preciso da valiosa ajuda de vocês porque estou dainte de um impasse, preciso me manisfestar sobre um despacho e, como sou...
Prezado Dr. Carlos Eduardo Obrigado pelo seu retorno. Já havia pensado em pedir gratuidade, porém, a autora é PJ e fiquei com receio de ser...
Boa noite, colegas, Estou fazendo meu primeiro Recurso Inominado pela parte autora e não estou entendo direito como recolher custas para o Colégio...
Dra Lavínia, Se entrar com o Recurso Inominado tem custas que aqui em SP passou de 1% para 5% a partir de 2016.
Caro Wilson, O cnae informado 7119-7/03 pode sim ser enquadrado no Simples Nacional, porém, apenas no Anexo VI a partir de 01.01.2015. Espero ter...
Wilson, Informe os CNAE's nos quais você pretende enquadrar a empresa que te passo o embasamento legal e se a atividade é permitida por qual anexo.
Prezado colega, Como houve a extinção do processo, não é possível sanar a questão e tampouco entrar novamente. Caso ainda não tenha ocorrido o...
Prezada colega, É uma situação embaraçosa, porém, analisando do ponto de vista processual, pois é ônus de ambos a comprovação de suas alegações (CPC...
Prezada Dra. Edla, Como o imóvel foi adquirido por ele antes da união estável, entendo que a companheira não tem direito, independente da venda ter...
Bom dia, colegas. Por favor me auxiliem numa dúvida, foi publicado despacho de mero expediente dia 15/10 e conta o dia 16/10 como publicação da...
