Fulano de Tal, adquiriu um imovel de Beltrano, ficando pactuado que após as regularizações necessárias, Beltrano outorgaria a escritura definitiva a...
Olá membros e visitantes do fórum juridico. Gostaria de trocar idéias com os demais colegas, a respeito do critério utilizado pelos magistrados na...
Levo ao conhecimento de todos os participantes deste forum, o projeto de lei de iniciativa do senado federal, (PLS 166/2010 de 08/06/2010), que traz...
Olá a todos Bem lendo com mais calma a sua pergunta me veio a mente, o seguinte questionamento: se o pai adquiriu o referido imovel quando solteiro,...
Olá a todos. Fiquei curioso, com a pergunta feita pela Gabriela "Se uma pessoa que é somente separada judicialmente e o seu ex conjuge falece, qual...
Com a alteração trazida pela PEC do AMOR que alterou o art. 226, § 6º da CF/88, houve significativa alteração em nosso ordenamento juridico, haja...
Bem como já dito anteriormente a sucessão defere na seguinte ordem. Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes,...
Com relação a doação de imovel de ascendente para descendente de imovel com clausula de impenhorabilidade e inalienabilidade, a mesma só permanece se...
Bem no meu humilde entendimento, o fato do casal ter reatado após a dissolução judicial, e ter realizado um contrato extrajudicial, não gerá a perda...
Bem pelo que você explicou, entende-se que você ingressou com uma ação cautelar de separação de corpos em favor da esposa que possui dois filhos,...
Houve algum prejuízo patrimonial para o conjuge "enganado".?
No meu entendimento, não é possivel a realização oficial do casamento. Determina o Código Civil em seus artigos abaixo os impedimentos com relação a...
Quais os efeitos da revelia, no caso de uma falta de contestação em ação revisional de alimentos? Qual medida tomar como advogado do autor (no caso...
Gostaria de obter comentarios a respeito do assunto e sobre a peça transcrita. Ficaria agradeço pelos posts
Muito obrigado
Olha realmente estou chegando a conclusão de que tudo é possivel. Não existe sub-rogação do credito dos filhos para com a mãe. art. 346 e seguintes...
Risos. É realmente lendo desapercibidamente não se vê diferença alguma. Entretanto como colocado na problematica e na peça transcrita, o de cujus...
já tive casos identicos ao noticiado, e nunca tive problemas na obtenção da informação, atraves de requerimento fundamentado. Demonstrando ao juizo,...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX /SP. FULANO DE TAL, brasileiro, XXXXXXXXXX,...
Ao meu ver a nulidade dos atos praticados a principio. Primeiramente com relação a publicação da sentença, se não havia nenhuma das partes presentes...
