Prezado, É possível entrar com uma ação revisional de contrato já quitado, desde que obedecido o prazo prescricional a depender do tipo de...
Bom dia Dr. Freitas. É lícito aos cônjuges e ex-cônjuges pedirem uns aos outros alimentos sendo imprescritível e irrenunciável este direito por...
Prezado Herik, Na realidade se trata de sucumbência recíproca. Se gozar de justiça gratuita, não terá que pagar as custas, mas os honorários de...
Prezada Gabrielle, Concordo com o colega acima, e para poder tecer o raciocínio, necessário fazer um mapa do mesmo: O artigo 98 do NCPC prevê sobre...
É perfeitamente possível a habilitação dos herdeiros no processo, mas para isso, em meu entendimento, deverá ser aberto o processo de inventário para...
Prezado(a); Não sei se o colega analisou o artigo 22, §5 e §6 da resolução TRF2 nº 30 de 22/11/2001, citada pelo juiz, mas ela se refere à...
Prezado Colega Davis, Um dos melhores sites, na minha opinião, é o JusBrasil. No entanto recomendo sempre que possível verificar as publicações e...
Prezada Dra. Valdirene, No meu entender, deverá ser requerido o cumprimento de sentença da obrigação de fazer (entrega do bem) apenas. Não sei se...
Dra Lavinia, atendendo ao seu pedido de análise desta questão a luz do caso que respondi anteriormente, não vejo um grande problema. Se todos são...
Validade nenhuma. Qualquer cartório, para realizar a transferência dos bens do falecido, irá exigir o formal de partilha homologado pelo juiz, seja...
Prezada Lavinia, Percebo um único problema na questão. A multa pactuada é desproporcional ao valor do contrato, gerando uma onerosidade excessiva...
Em relação aos documentos do alimentante, não constam na certidão de nascimento da criança? Ou mesmo na Ação de Fixação de alimentos, onde foi...
Advogado nas áreas de Direito Civil (Responsabilidade Civil, Direito de Família e Sucessões, Contratos) e Direito do Consumidor
