Oi, Fábio. Sim, é um pouco antiga. Mas, assim que a vi, fiz questão de destacá-la. Eu martelei naquela ideia que coloquei em negrito, taxada de sem...
Olá, pessoal. Estou muito envolvido na promoção de meu primeiro romance e, por conta disso, sumido dos fóruns. Mas quem me conhece dos velhos tempos...
Saiu a sentença em dezembro/2010: 1) Indefiro a distribuição por dependência da petição, pois o processo está em fase de sentença. Grampeie na...
O site do TJ/RJ publicou uma notícia a respeito hoje: "A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio informa que, a partir desta quinta-feira,...
Letícia, o seu problema não está na fixação do pensionamento em salários mínimos, pois isso não afronta a CF nem prejudica seu cliente. O que você...
Vez por outra vejo advogados se atrapalhando com o termo “pré-morto” (isso já aconteceu até com o Fernando em um tópico antigo). Pré-morto é...
Recentemente, um amigo me disse que o estado do RJ é o único a exigir vistoria para o licenciamento anual de veículos. Estranhei, mas, após pesquisa...
Não vejo como descaracterizar. No mesmo art. 33, encontramos o seguinte: § 1o Nas mesmas penas incorre quem: I - importa, exporta, remete, produz,...
Só para refletir: 1- Segundo pesquisas científicas, o chimpanzé possui 98% da genética do homo sapiens sapiens e o intelecto de uma criança humana,...
"Enquanto 25 animais foram afastados do Zoológico de Niterói (Zoonit) na segunda-feira por, segundo o Ibama, falta de espaço e superlotação de...
Olá, Raphael. No caso exposto por você, a discussão não é de direito à informação X direito à privacidade, que surge quando alguém, sem ter cometido...
Com a “eletronização” crescente da vida moderna, cada vez mais se discute a questão do direito à informação X direito à privacidade (o recente tópico...
Olá, Octavio. Na verdade, não estou confundindo. Privacidade de Whois não é usar intermediários para se cadastrar. Eu registrei meu domínio...
Olá, P R O. Permita-me discordar. Em primeiro lugar, a Rose foi clara em sua mensagem: disse ela que o RI foi usado numa tentativa de sanar a suposta...
Eu faria a preliminar. Não custa nada. Todos sabem que o recurso apropriado para omissão na sentença é o ED. Não havendo dúvida objetiva quanto a...
Giselle, na minha opinião, a exceção de pré-executividade morreu com a nova redação do CPC. Antigamente, alguns executados não podiam embargar por...
Como você pretende cominar uma execução com um processo de conhecimento?
É difícil falar sobre aquilo que não estamos vendo. Então, só cabem pitacos. Se a dívida cobrada está realmente 90% quitada e se as prestações...
Giselle, não entendi direito. Os recibos do executado comprovam sua adimplência total ou parcial? Abs.
Oi, Octavio. Contra a ICANN, certamente o CGI.br não está indo. Mas contra a Constituição Brasileira provavelmente está. E, na minha opinião, esse é...
