Bom dia companheiros. Uma avó entrou com ação de guarda dos netos que estavam sob seus cuidados. O pai das crianças está preso e a mãe não tinha...
Boa tarde prezados colegas. Advogo em uma Ação de Alimentos Gravídicos, e devido a mora judicial a criança já nasceu. Agora a parte contrária foi...
Obrigado pelos esclarecimentos. Estou tentando ajudar um colega que pretende dar entrada no Estado do Espírito Santo. Vou dar uma checada na...
Alguém sabe dizer a situação atual desses processos? As ações estão suspensas ou ainda é possível obter pela via judicial? Se sim, seria pela esfera...
Bom dia meus nobres. Tenho que fazer o reconhecimento de união estável de uma cliente com um falecido, para fins de recebimento de seguro de vida....
No caso em apreço, o Município se baseia em uma Lei orgânica criada pelo mesmo, no qual destinam 30% das vagas.
Concurso público municipal com 30% de vagas para afrodescendentes. Candidatos cotistas fizeram em média 50 pts e foram aprovados. Meu cliente fez 71...
Bom dia prezados, Ingressei com Ação por atraso na entrega de apartamento, cobrando devolução de taxa de corretagem, cobranças condominiais, aluguel...
Obrigado pela resposta bem fundamentada! Grato!
Boa tarde. Um cliente contratou um serviço de obra em sua casa com um pedreiro, deu uma entrada e passou 4 cheques do valor restante. O pedreiro não...
Boa noite colegas. Meu cliente comprou um imóvel mediante contrato de compra e venda, quitou o contrato a vista pelo valor de R$20.000,00. Ocorre...
Informa que tem pedido de gratuidade na peça de interposição "deixa de recolher o preparo, requerendo os benefícios da justiça gratuita". Não...
Emiti a notificação extrajudicial e não deu certo. Ajuizei uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar para manter o portão fechado até...
Boa tarde senhores. Dois irmãos são co-possuidores de um imóvel e residem nele há mais de 10 anos, um irmão mora no sobrado da frente e o outro no...
Creio que quis dizer 593 do CPP né?! Também pensei em apelação, o problema é a demora no julgamento...
Bom dia colegas. Meu cliente recebeu uma ordem para "devolver a casa para a mulher no prazo de 15 dias" em processo relacionado a Lei Maria da...
Aproveitando o tópico do colega. Esses dias apareceu um cliente com um processo em fase final, já tinha até voltado do STF... A parte ré fez o...
Bom dia, doutores. Pensei em obrigação de fazer ou interdito proibitório também. Caro GONCALO. A questão da extinção de condomínio é que o irmão...
Boa noite. Cá estou com uma dúvida. Dois irmãos são co-possuidores de um imóvel que foi comprado pela mãe para os mesmos através de escritura de...
Boa tarde colegas. Peguei um caso complicado, não sei nem por onde começar. Vejam bem... O cara é esquizofrênico e matou o pai em uma das crises após...
