Acredito que nesse caso apenas mandado de segurança ou então estudar a possibilidade de ajuizamento de uma reclamação (já vi alguns casos de...
É juizado especial federal ou da justiça estadual? Digo isso porque no juizado especial federal ainda se admite algumas hipóteses em que o agravo de...
Sempre é válido fazer o pedido, mas eu acho dificil que ele seja aceito. Isso porque o art. 840, § 1º fala que a petição trabalhista precisa apenas...
Mas o valor foi pago diretamente à parte adversa? Agora se tiver sido depositado em uma conta da Justiça me parece caso de pedir o desarquivamento do...
Eu sou da opinião do colega Luis F.N, acho que a melhor solução é ir falar com o pessoal do cartório sobre a situação porque se não é complicado...
Não sou de atuar na área civil (especialmente família) portanto não sei se nesses casos existem algumas particularidades, mas aparentemente isso ai...
Mas ai que tá, de fato é o dispositivo que faz coisa julgada, porém nesse seu caso o próprio dispositivo remete expressamente a fundamentação. Logo,...
Eu não interponho embargos nesses casos, só usaria eles se tivesse havido alguma omissão na fundamentação. Mas fora isso vai ser liquidado normal na...
Ao meu ver em ambas as ações ela deve comunicar que vendeu o veículo e no prazo legal comunicou o DETRAN sobre a venda, e nos termos do art. 134 do...
Infelizmente é sem chance, o ganho de capital é sobre o valor de aquisição menos o valor de venda, podendo deduzir algumas coisas como eventuais...
Eu sou um grande crítico de toda essa supervalorização que alguns dão para a Doutrina, e eu já começo pela nomenclatura, Doutrina para mim lembra...
Na verdade se transitar em julgado após a propositura da Reclamação eu não vejo muito problema, porque o que o STF não tem aceitado é a propositura...
A saída é exatamente essa que os colegas já falaram, ele esgotaram muito bem a matéria. Eu só tomaria cuidado com uma coisa, pois na execução...
Olha é bom pedir sim a suspensão do feito no Juízo a quo como medida liminar, mas já aviso que isso é mais para "desencargo de consciência". Porque...
Faça uma peça normal, endereçando ao presidente do STF, com as qualificações e tudo mais como em qualquer outra petição inicial. 1) Não há nenhuma...
Teria que ver bem que doença é essa, ele chegou a ir em algum médico? Pois se for alguma doença mais séria ou tiver relação com o trabalho pode haver...
Outra coisa é que a Justiça Trabalhista não costuma fazer muitas "cerimonias" para citar por edital, mas dai o problema será executar depois.
Mas ao menos na empresa devia ter algum registro do investimento feito, talvez o MP tenha esses documentos. Talvez se pedir um extrato detalhado para...
Prescrição quinquenal, assim como na justiça do trabalho.
Uma coisa que eu também faria se houver uma juntada de nova contestação (fora as que já foram colocadas pelos outros colegas) é o desentranhamento...