Prezado, Seu crédito deverá ser incluído na classe III. Entretanto, se seu cliente for Micro Empresa ou Empresa de Pequeno porte, poderá optar em...
Na Vara do trabalho peca a emissão da certidão do Art 828 do Cpc e, em seguida, promova a habiitacao do credito no processo falimentar.
Entendo pertinente o Mandado de Segurança...smj..
Prezados, Recentemente assumi a defesa de um acusado pela prática de homicídio doloso. Fui constituído logo após a decisão que pronunciou o réu....
Olá Faça um anexo com a qualificação de todos. A inicial deverá apenas fazer referência ao anexo. "Os autores, devidamente qualificados no anexo 1,...
Olá Dr. Milton, Atuo na área criminal e área de família, contudo, tenho poucos casos referente à menores infratores. Contudo, algumas práticas são...
Herik, Não precisa de procuração para impetrar o Habeas Corpus, o mandamus é em nome próprio e em benefício do paciente (réu preso). A interposição...
Prezados, Impetrei um Agravo de Instrumento no Tribunal (SP) contra liminar de Reintegração de Posse. Dois votos foram no sentido de que o pedido de...
É IMPRESCINDÍVEL que a reclamante peça a Reintegração.
Para fins didáticos, apenas para compartilhar experiências, a citação por hora certa é uma faculdade do Meirinho. O juiz não pode intervir,...
A princípio a intimação é para colher o depoimento da parte. Um aditamento das declarações iniciais. Talvez. Também pode ser uma manifestação a...
A princípio, tratando-se de imóvel divisível, perfeitamente aplicável a Ação de Extinção de Condomínio. O Direito de Habitação subsiste somente...
Não. Não pode. Prove para o juiz que se trata de poupança e peça a liberação. Se não concordar impetre Mandado De Segurança
Sim. Sim. É possível despachar com o juiz, mesmo no processo digital. Dra., em princípio, por mais relevante que seja sua tese, o juiz não é...
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Já pediu a citação postal? Creio ser a melhor alternativa. Se não, requeira ao juiz escolta policial para cumprimento do mandado. Boa sorte Wander...
Aproveito para colacionar dois julgados distintos: Veja essa jurisprudência TJ-SP - Apelação APL 00279263020128260003 SP 0027926-30.2012.8.26.0003...
Entendo ser mais apropriado distribuir pedido de Correição Parcial no Tribunal... Correição parcial destina-se à correção de decisões não...
Em plena atividade e lua de mel com o Direito - Uma história de trabalho incansável, movida pelo combustível retirado do amor à profissão.
Em plena atividade
