Boa tarde. Venho aos colegas pedir ajuda perante a uma dúvida. Em meus estudos, estou com uma certa dificuldade em perceber e diferenciar e fenômeno...
Olá, Lia! É isso mesmo, a dúvida prevalecia nisso! Um instituto como o direito obrigacional também abrange a esfera da pensão alimentícia (âmbito de...
Boa tarde! Nos meus estudos do primeiro livro do Código Civil, obrigações, me deparei com uma dúvida da qual não consigo responder... O assunto...
Acredito que as ações já iniciadas serão reguladas pelo novo, não? Estou estudando o CPC vigente,,. Mas, minha dúvida ainda parece de como devo...
Bom Dia! Como podem perceber, eu sou um novo usuário! (E, um novo estudante da ciência do Direito). Justamente por eu ser novo, veio em minha cabeça...