Alguém tem o modelo de petição da Ação de cobrança ou subscrição ações da Brasil Telecom CRT, referentes à lesão sofrida pelos consumidores? Desde...
O primeiro e mais importante passo é realizar um inventário dos bens da mãe de sua sogra. Apenas após o inventário e a partilha de bens é que os...
Ao incluir o termo "preferencialmente" em seu texto legal, a Lei não garantiu, mas ao contrário, abriu precedente para que não precise ser o mesmo...
Não existe uma forma de "exortar" os membros a postarem mais? É uma pena que a maioria dos tópicos fiquem sem resposta, ninguém participa! :angry:
Com certeza você pode entrar com uma ação, que será de "ressarcimento de danos causados em acidente". Porém também é certo que você precisará provar...
Não cabe qualquer ação da mãe por danos morais, e os alimentos não retroagem, quanto a estas ações você pode ficar tranqüilo. Quanto à criança,...
Neste caso não há reincidência, será considerado tecnicamente primário. ;)
Sugiro que você entre com uma ação de investigação de paternidade, a fim de comprovar se é mesmo o pai da criança, onde então serão fixados os...
Se a pensão foi concedida em seu nome, você tem todo o direito de receber os valores numa conta sua, quanto ao advogado, procure a OAB de sua cidade...
A procuração é sempre necessária. Na inicial refira-se apenas a "advogado nomeado", ou "defensor dativo", com a assinatura ao final da peça. ;)
Não pague nada até que ela entre com uma ação de investigação de paternidade e que faça um exame de DNA provando que vc é o pai. Pois isto está...
No site do detran de seu estado com certeza existe o formulário para defesa, o de Santa Catarina é bem completo e aponta legislação. Essencial...
Primeira coisa amigo, nunca assuma qualquer culpa caso você queita contestar... Você possui 3 opções: -Se a outra parte não acionar a justiça, cada...
Após 03 meses de inadimplência você pode recorrer ao judiciário e executá-lo, daí com certeza ele vai pagar certinho...
Para quem não viu as declarações absurdas e criminosas da "ministra" da "igualdade racial", aqui está o link:...
Creio que se os valores indevidos já foram pagos, cabe uma ação de repetição de indébito cumulada com liminar para cancelamento da cobrança ou tutela...
Duas coisas: -Apesar de não existir aviso quanto ao fotosensor, este possui sinal luminoso ou qualquer outra identificação, ou é camuflado/escondido...
Depende deste "bater" é leve apenas como repreensão e educação ou se trata de espancamento?
Bastante completa a explicação do colega acima, mas como ele mesmo salientou, é essencial a análise do contrato de inscrição, pois este "faz lei"...
Na impossibilidade do obrigado prestar os alimentos, é sim possível você acionar para que a obrigação recaia sobre os pais daquele, conforme dispõe o...
