Alegue a litispendência no processo em que não houve qualquer impugnação.
Prezado, É caso para assunção de dívida. Como o colega jrpribeiro comentou, será feita nova avaliação, pois o credor necessita anuir. Pelo que...
Nobres colegas, Mais uma vez venho solicitar vossa ajuda. Um cliente é casado no Brasil, França e Irlanda com estrangeiro (francês). Devido à...
1. Inventário extrajudicial. 2. A justiça gratuita é deferida em relação ao espólio, pois quem arca com as custas, ao fim e ao cabo, é o espólio....
Atuo da seguinte maneira: Procuração no nome dele e, caso seja constatado que ele é incapaz para a prática dos atos civis, o juiz solicitará que se...
RESOLUÇÃO Nº 3.919 Art. 19. As instituições mencionadas no art. 1º devem disponibilizar aos clientes pessoas naturais, até 28 de fevereiro de cada...
Somente acrescentando, agora em forma de questionamento/reflexão: Por pura vaidade, é válido movimentar a máquina pública, sobrecarregando ainda mais...
O termo inicial do auxílio-acidente normalmente é fixado na DCB do auxílio-doença, tendo em vista ser constatada, após a consolidação das sequelas, a...