Pertinente colocação. Nunca tinha me avençado para tal situação. De fato o único custo desta herdeira será as custas processuais, isto se ela não...
Existe peticionamento eletrônico nos TRFs. Outro meio também pode ser via fax. Outro meio também pode ser via Sedex com AR. Outro meio é ir no...
Habeas Corpus seria a medida judicial mais rápida, e garantiria a liberdade dele.
Prezado, Trata-se de uma ação de um menor, representado por sua genitora. Deste modo, a procuração deve ser pública, isto é, feita em cartório, para...
Prezada, Se são professoras estatutárias deve haver então uma lei municipal que regularize. E geralmente nestas leis vem descrevendo estes casos, o...
Ao dirigir-me a um promotor ou mesmo endereçar algum documento, eu sempre me refiro como "Ilustríssimo", nunca usei a expressão de Excelentíssimo,...
Dr., Primeiro queria dar um toque. O requerimento de justiça gratuita não é para pobre, é para quem não pode arcar com as despesas judiciais sem...
Obrigado Dr. R.Cesar. Quanto a indagação do outro colega. Pelo menos no caso em questão que coloquei, foi o tal funcionário fantasma que me...
A questão é sobre uma ação popular, a qual o objeto da lide é a existência de funcionários fantasmas em um Hospital Municipal. Tais funcionários do...
O Magistrado lhe deixou ciente que o Autor da ação juntou documentos na defesa dos seus embargos. Lhe intimou que a parte juntou documentos, cabe a...
Pode superar os 40 Salários Mínimos sim. Conforme foi dito pelo nobre colega, o Enunciado 144 Fonaje informa que as astreintes podem superar o teto...
Quando o senhor não se manifestou, o senhor concordou com os termos. Porém o nobre membro do MP pode ter entendido que os Autores não mais tem...
É como eu disse. Depende da fase processual que se encontra. Mandou pagar em sentença? Se sim, cabe recurso ordinário. Se já está na fase de...
Se já esta na execução, Impugna o valor. Se ainda cabe Recurso Ordinário, entre com este. Se já impugnou o valor, e mesmo assim o Douto Juiz insiste...
Os seus fundamentos são suficientes. E a litigância de má fé no meu ver, é cristalina e a arguição de tal prática sustentaria ainda mais a sua...
A Ação correta seria uma Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito c/c danos morais e materiais. Isto porque você vai requerer que o juiz declare...
Dois conselhos. 1- Já existem diversas jurisprudências e embasamentos doutrinários, os quais em caso de negação da AJG, fale com o Juiz, e faça o...
