Bom dia, Sinceramente, acho que pode-se ir um pouco além: boa-fé objetiva (art. 4º, III do CDC) e a questão da notificação prévia eu ampliaria...
Bom dia, Olha, acho que já apontaram o fundamento principai: vulnerabilidade do idoso. Mas, judicialmente, acho que pode-se ir um pouco além: boa-fé...
Bom dia a todos, É possível a conversão de uma aposentadoria (por idade ou contribuição) em aposentadoria por invalidez? Abraços, e tudo de bom...
Boa tarde, Um trabalhador deve ser inscrito no FGTS na mesma data que a da admissão, ou tal ato pode ocorrer em outra oportunidade? Desde já...
Dr. Gonçalo, ambos os contratos (compra-e-venda do veículo e o contrato do financiamento) foram firmados em nome do meu cliente. Ele é o contratante...
Outra dúvida...Sendo o valor do contrato, seria qual o contrato? O contrato envolvendo a fabricante e a concessionária - que serão as partes no...
Muito grato pelo apoio de sempre, Dr. Gonçalo. Mas gostaria, se possível, receber a opinião de outros membros desse fórum. Grande abraço, Dr....
Boa tarde a todos, Estou com uma dúvida um tanto quanto básica. Um cliente adquiriu um carro em maio de 2013 o mesmo está apresentando uma série...
Colegas, boa noite, Interpus recurso inominado contra sentença proferida em Juizado Especial. Requeri justiça gratuita. Não fiz a juntada da...
O problema da apelação é que tenho que peticionar no juízo originário. Provavelmente, ele vai indeferir novamente a gratuidade... Nesse caso, eu...
Doutor, desculpe-me, mas o objeto principal é pedido de perícia. Entrei com umas 30 ações no juizado especial e os juízes de todas as varas: 1 -...
Aqui os novos processos na justiça comum são digitais. A decisão foi juntada ao processo como SENTENÇA. A decisão foi publicada HOJE - logo, nem...
Vou desistir da ação. Quero apenas a reversão da condenação aos encargos processuais. Vou recorrer apenas para obter justiça gratuita. Mesmo...
Boa tarde colegas, O juiz indeferiu liminarmente uma petição inicial de um processo que propus na justiça comum. É uma ação de obrigação de fazer....
P.S.: Lembre-se de apurar a questão da cobrança das despesas de corretagem. Se tiverem cobrado, entre com ação autônoma pleiteando: 1 - cancelamento...
Doutor, eu já advoguei nessa área, mas, no caso, os meus clientes desistiram por causa das cobranças de despesas de corretagem (pela lei, quem tem...
Doutora, do que se trata a ação? Qual o objeto da mesma? Em muitos casos, o foro correto é o do domicílio do réu, tem que ver essa questão......
Desculpe-me por dar uma opinião de um civilista leigo em termos de direito penal... Mas, com toda sinceridade: 1 - ele prometeu algo que não...
Podem me responder com base na legislação federal e/ou de outros Estados. Minha intenção principal é ao menos conseguir noções básicas para...
