Olá! Se é que entendi certo, estão retendo indevidamente documentos pessoais seus. Sendo assim, melhor procurar uma delegacia local e fazer a...
Cléo, você tem direito sim a propor uma ação de indenização por danos morais, ainda mais porque tem em mãos os documentos comprobatórios da inclusão...
Se os alimentos foram fixados judicialmente e o desconto é na fonte, logo será descontado do seu 13º tbm.
Prezada Carla, com as novas técnicas, não é preciso o nascimento da criança para se propor uma ação de investigação de paternidade, mesmo pq a lei...
Prezada Sandra, essa é uma prática abusiva do banco, gerando-lhe, consequentemente, o direito de propor ação de indenização por ato ilícito,...
Com a devida vênia, discordo em parte do colega. O nosso novo Código Civil adota uma feição social, está mais preocupado com as relações sociais e...
Ele poderá ter que arcar com os alimentos. Com relação ao bem, deverá comprovar que esse foi adquirido já estando o casal separado de fato e que não...
Prezado Renato, cerca elétrica é espécie do gênero ofendículo, e como tal deve ser usada atendendo a certos requisitos. Asseguram que ela não deve...
Prezado, explore o princípio da dignidade da pessoa e o direito social a moradia. No Estatuto do Idoso(Lei n.º 10.741/03) há subsidíos suficientes a...
Prezada, se todos essas cláusulas constam no acordo que foi homologado por sentença, então você deverá promover a execução nos moldes do novo...
Prezado, o fato de sua filha ter atingido a maioridade, por si só, não o exime da responasbilidade alimentar, pois, se ela ainda é estudante, o dever...
Prezado Marcelo, o ato da administração deve ser MOTIVADO e não simplesmente indeferido sem a devida motivação, pois, assim, faltar-lhe-á um dos...
Prezado Diogo, nada impede que você dê entrada na ação de divórcio aí em Brasília. Com relação a presença ou não dela, a lei veda que se faça...
Prezada "Karlla", que "extra" vc se refere? Algo que pode ser provado por meio de documentos? Se não, deverá provar por meio de testemunhas ou até...
Prezada Anna, ele pode requerer a redução da pensão alimentícia com base na modificação financeira. No entanto, caso ele faça isso, vc pode requerer...
Prezada Sinara, nesse seu caso, pode-se ventilar a hipótese de propaganda enganosa, se tiver sido o caso. Com relação ao prazo, o q importa é o do...
Prezada, havendo mudança na órbita financeira de uma das partes, cabível é a ação de revisão. Abraços.
Prezada Cleuza, se o bem foi doado a vc e há documento comprobatório, ainda mais por ter sido proveniente de partilha de bens na separação do casal...
Vc deveria ter recebido a notificação. O órgão tem o prazo de 30 dias p enviá-la, para que o possível infrator elabore sua defesa. No caso em...
Prezado Dr. Eduardo, se da propaganda enganosa evidenciou-se abuso e prejuízo, logo o direito do consumidor consubstancia-se na obrigação da...
