Se você tem a posse pacifica por 30 anos, acho que nesse caso cabe o usucapião, basta provar que você está no imóvel por esse tempo todo . Procure a...
Eu queria fazer uma retificação de área de um terreno rural pela via extrajudicial, mas o Oficial sugeriu que eu fizesse pela via judicial, disse que...
Ola! Pode-se cumular uma ação de retificação de área de um terreno rural com divisão de condomínio ? Aguinaldo
Ola ! No meu entendimento não pode receber duas(2) aposentadorias. Por analogia, também, não pode receber duas (2) pensões, mas é dado ao...
Em caso de apropriação indébita por parte do empregador o empregado ficará prejudicado ? Como o empregado provará ao INSS se o empregador não...
Gostaria de saber intervalo de tempo,médio, entre a bebida e a direção, explico: Se uma pessoa com 80 quilos 1,70 m. tomar uma garrafa de vinho, no...
Comodato é o uso GRATUITO da coisa, cuidado, se ela vai fazer reforma tem aí uma contrapartida ou um pagamento que não é em dinheiro. Quem sabe,...
Procure um advogado e ajuize uma ação contra o INSS, se o juíz se convencer que você está doente o INSS terá que aposentá-la ou conceder o auxilio...
Ola ! Gostaria de saber se o "pavimento pilotis" paga IPTU. Sei que a lei é municipal e varia de municipio para município, mas deve haver uma lei...
Caro Eisenhower: Obrigado pela ajuda. Aguinaldo
Ola ! Alguém tem um modelo de contrato para extinguir uma servidão? Trata-se de uma janela virada para o meu terreno (direito de Vizinhança), como...
Não tenho mesmo, só quis ajudar. Aguinaldo
Ola ! Entendi que sua mãe morreu e você continua recebendo a aposentadoria dela, se for assim, o INSS diz que a pensão deixa de ser pago quando o...
Ola ! Estou com um problema e gostaria da ajuda dos colegas: Uma doméstica trabalha com o vínculo clandestino por 8 anos, se ela for a justiça sua...
Ola ! Acho que não (Arts 1687 do NCC), mas tenho uma dúvida sobre o tal regime de aqüestos, porque parece que esse regime deve ser estipulado por...
Ola! Se você provar que houve erro essencial quanto a pessoa do outro, acho que pode - art. 1557 CC. Cuidado com a prescrição - art. 1560 Veja...
Caro ClairêC: Obrigado, falha minha. Aguinaldo
Gracias ! Aguinaldo
Ola ! Quem vai prescrever em 31 de maio é o Plano Bresser o Plano Verão não, pois se a prescrição é vintenária, então o Plano Verão prescreverá em...
Ola! Eu também tinha dúvida, agora acho que a resposta está no art. 101-I do CDPC, por aquele dispositivo você pode mover a ação aí em Curitiba, na...
