Decreto 53037- 28 de maio de 2008 Artigo 7º - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo ou o exercício de...
[B]Olá, gostaria de uma opinião Houve um pedido de representação contra abuso de autoridade de PMs. Ocorre que o MP mandou apurar no âmbito...
Gostaria de saber o fundamento para pessoa de baixa renda ter desconto no pagamento de água, luz, iptu , . Ela pediu administrativamente mas disseram...
ALguém pode me dizer se há uma ação judicial que isente de pagar contas de água, luz, iptu - pessoa portadora de câncer. Obrigada.
QUal o valor da causa em uma ação declaratório condenatória p/ receber adicional de atividade? Um professor pode pedir assistência gratuita? Qual o...
Por favor, alguém pode me passar um modelo de petição, ou o nome da ação, para pedir Gratificação por atividade policial, e adicional de local de...
Gostaria q alguém me esclarecesse algumas dúvidas. Certa pessoa fez um Tc de injúria em uma delegacia. Sendo q no final do BO tava esccrito se a...
Olá, preciso de ajuda. EM uma ação de indenização trabalhista o juiz pediu pra emendar a inicial e discrimiar os valores dos pedidos Gostaria de...
Qual a ação cabível para o homem que vive em união estável com a mulher e deseja registrar o filha dela ( q não é seu) sendo que na certidão de...
GOSTARIA DE SABER QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIO P/ O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Há uma nota promissória vencida em 1996, já que está prescrita poderia mover ação monitória. Mas será que também não houve prescrição da ação...
Boa tarde, gostaria que tirassem uma dúvida. Há possibilidade de se converter auxílio doença em auxílio acidente. Uma pessoa acidentou-se no local de...
Uma pessoa contratou um advogado para atuar em uma ação de cobrançano valor de 30.000. O devedor depositou em juízo 3600,00. O advogado pegou esse...
Uma pessoa se aposenttou por invalidez administrativamente e depois judicialmente saiu a aposentadoria por idade. O INSS optou pela aposentadoria por...
Uma empresa deixa a opção para o cliente depositar em conta bancária a parcela devida. O cliente deposita e depois de 25 dias vem uma cobrança por...
;) Gostaria de saber se quem trabalha podando arbustos e plantas tem direito à insalubridade. E que trabalha direto no sol tem tb? Obrigada. :D
:wub: É possível ação declaratória sem ter alguém no pólo passivo?, ou seja apenas para declarar um direito? É uma ação inominada declaratória de...
É possível execução de uma nota promissória só contra o avalista? Obrigada pela oportunidade!
Preciso de um modelo de petição para fixar residência de trabalhadores que vem do nordeste pois o ministério do trabalho está mandando os...
Gostaria de um modelo de petição de defesa contra representação na OAB alegando impedimento de advogado. E saber como funciona o procedimento no...