Olá!!! Meu cliente foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais. Ele pretende pagar o valor. Pedi que aguardasse a intimação. Ocorre...
Não, Drª, junte a procuração, seja zelosa com o trabalho e boa sorte. O processo somente permanecerá suspenso, se o réu foragido não foi citado....
Dr. tente um HC liberátorio, na medida que a CF determina em seu art. 5º., LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido...
Dr. verifique o art. 111, do CP, lá há a solução, bem como o art. 109, também do CP.
Drª, uma vez tomada a ciência da decisão o prazo para a interposição da apelação é de 5 dias para o advogado. Recebida a interposição e determinado...
Dr. se considerarmos o furto tentado se o pai for maior de 60 anos será inviável conforme art.183, III, do CP. Se considerarmos a somente a lesão...
Dr. na minha singela opinião o HC seria cabível se o processo estivesse em andamento, mas, com o trânsito em julgado da decisão vislumbro que a...
Com certeza é de grande valia sua ajuda. Essa confusão aumentou a pena em quase 5 anos. Acrescento que as razões de apelação foram entregues no...
Em um caso concreto o juiz sentenciou, o MP embargou, mas os embargos foram rejeitados, não houve ciência do MP quanto à decisão. Os réus form...
Caros colegas. O reclamado teve um imóvel no valor de R$ 140.000,00 penhorado para garantir o pagamento de um dívida trabalhista no valor de...
Caros colegas, boa noite. Em um processo de execução houve a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. Houve pedido de informações no...
Boa noite caros colegas. Na minha segunda ação trabalhista, o magistrado proferiu um despacho determinado que fosse fornecido o endereço atualizado...
Obrigado Dr.
A questão deve ser enfrentada pelo judiciário, mesmo no sentido de um indenização. Há alguns links que lhe podem ser úteis....
Boa noite caros colegas. Em um processo criminal houve a interposição de recurso de apelação, bem como a juntada do termo de recurso do réu. Diante...
Boa tarde Doutores. Obrigado pela atenção. Eu sei que cabe agravo regimental no caso em tela. Como o TJ considera inexistente o dissídio...
Bom dia caros colegas. Interpus perante o TJ de São Paulo um RE, mas a análise da admissibilidade freou o seguimento do recurso por considerar que...
Boa noite, bom dia, boa tarde caros colegas. Esta é meu primeiro processo de execução penal e, tenho grandes dúvidas. Sei que o saber jurídico de...
Olá caros colegas! Meu cliente em 2010 foi preso em flagrante e processado, ficando preso preventivamente por 1 mês e 26 dias. Foi condenado e...
