Caros colegas, qual o prazo de validade de um contrato de compra e venda de imóvel? Uma conhecida celebrou um contrato de compra e venda de imóvel,...
Olha, se não me engano quanto a data, antes de 1994 a comprovação de tempo de serviço especial não era feita por PPP e sim por base no Decreto-Lei,...
Olha, por experiência própria: mais benéfico não apresentar recurso, pois se o laudo médico pericial foi desfavorável, a não ser que os laudos dos...
Se o interesse do nobre colega é a não-interdição, junte laudos médicos atestando a sanidade do Sr., bem como, o vício na realização da perícia....
Doutor, primeiramente terá que ingressar com uma ação declaratória de morte presumida, posto que, sem a competente certidão de óbito, não há mesmo...
Caros Drs., minha cliente foi sentenciada a depositar os honorários, porém resta a dúvida, como a causa era em desfavor do Estado, devo fazer um...
