A Ineficácia Comprobatória do Teste do Bafômetro *Artigo publicado na revista L&C Revista de Administração Pública e Política – Ano XIV – N.º 160 –...
O NOVO AVISO PRÉVIO: QUESTÕES ACERCA DE SUA APLICABILIDADE * Artigo publicado no Jornal Trabalhista Consulex - Ano XXVIII - n.º 1399 - 31 de outubro...
BLOQUEIO AO TELEMARKETING A Lei Estadual n.º 13.226/2.008, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 53.921/2.008, estabeleceu o “Cadastro para...
Responsabilidade dos Odontólogos Não obstante a atividade odontológica estar compreendida entre os procedimentos médicos, é do entendimento da...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO O engenheiro e o arquiteto são responsáveis pelos danos resultantes dos erros de concepção ou de...
Parecer do TCU - TC 021.975/2007-0.
ERRO NAS CONTAS DE LUZ: O DIREITO A DEVOLUÇÃO O Tribunal de Contas da União e a própria Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) detectaram que...
Em anexo.
A Educação a Distância Como Efetiva Proposta de Acesso Geral ao Ensino A educação a distância na definição de Otto Peters (1973) se refere a um...
Revista a posição jurídica acerca da responsabilidade frente ao assalto (caso fortuito). [center]ACIDENTES RODOVIÁRIOS A responsabilidade da...
OBS: A isenção de ICMS, IPI e IPVA na compra de veículo automotor não surge pelo mero fato da pessoa ser portadora de câncer, mas se a doença...
Segue abaixo uma série didática de perguntas e respostas acerca dos principais direitos dos idosos: 01) Qual a idade em que a pessoa pode ser...
Artigo dotado de idéias concisas e diretas. Muito bem exposto o tema em questão. Continue a escrever. Atenciosamente, Ulysses Bueno de Oliveira...
Muito obrigado, nobre colega, Professora, Dr.ª Fabiana Godoy. Sempre procuro fazer os artigos da forma mais didática possível, visto que o excesso...
Advogado
Considere meu voto como seu. Boa votação.
O Direito do Portador de Necessidade Especial a Alimentos A pessoa portadora de necessidade especial (seja a deficiência física ou mental)...
Empregada ou empregado doméstico são aqueles que prestam serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou a família, no âmbito...
Com todo o respeito, quando Vossa Senhoria for vítima de tal acontecimento saberá da importância de se divulgar o escalpelamento. Obrigado.
