Acho que estas no site errado!
podes ingressar com pedido de guarda, sim. No pólo passivo figurará os genitores do menor.
Peça uma segunda via da certidão de obito no cartorio!
Como bem falastes, doar...após fazer inventario, a viuva poderá doar, e pagar todos os impostos inerentes
Terás de ajuizar uma ação de regularização de guarda do menor em favor da avó. Pesa a seu favor o pedido da mãe do menor (disposição de ultima...
Apenas para lembrar, que, tão somente, a partir da edição da lei, é que pode contar os 12 meses. A lei não irá retroagir!!!
Lacuna? Que lacuna? Acho que é isso mesmo!! Só tem dto a cada 'ano completo' trabalhado! Mesmo tendo 11 meses e 29 dias, não leva!
Bem, vai depender da época em que o segurado passou a receber o benefício auxílio acidente, e cumpriu os requisitos para aposentadoria. A...
Está desagradável receber notificações de pessoas que postam artigos jurídicos (na maioria das vezes, notícias amplamente divulgadas na mídia e de...
Sem a menor sombra de dúvidas, deverás ingressar com ação de adjudicação compulsória, pois tens o título que lhe garante este direito. O seu grande...
Não tenho certeza, pois não estudei mais a fundo, e nunca ocorreu comigo. Mas sob meu ponto de vista, prescreveu, sim! Entendo que o caminho seria...
Entendo eu que não! O máximo que podes entrar, sob meu ponto de vista, é com Agravo contra decisão,a elgando excesso na decisão qeu concedeu liminar....
Nobre Colega, Primeiro, pare de escrever mandaTo. O correto é mandaDo!!!!!!!!! MANDADO DE SEGURANÇA Mandato é eletivo! Até...
Adjudicação compulsória para bem móvel??? Estou com caso semelhante, e mtas duvidas. Cliente vendeu veiculo em 1991, antes da vigencia do CTB. Não...
