Com certeza
Pois então, aqui também caiu
AGU se pronuncia a favor do exame e presidente da ordem também... LÓGICO né.
É hoje o julgamento né?
mas e aí, novamente praticamente nenhuma repercussão do julgamento...Será que vai ou racha?
Lembrando que se for beneficiário de AJG, basta informar e dispensa o preparo, correto?
Preenchendo a informação do colega acima, ainda, você pode comparecer ao Detran de seu município e solicitar certidão de registro automotor no nome...
O colega disse tudo aí. Se não houve razões de apelo do MP, o prazo da prescrição começa da prolatação da sentença.
já resolveu o problema colega? em tempo, o acusado está preso há 3 anos?! Isso não existe indeferir liminar praticamente, fazendo o HC bem instruído...
Habeas corpus. Inclusive cabe citar que mesmo que fosse alegado sua não localização, o mesmo deveria ter sido citado por edital, consoante artigo 363...
Lendo aqui esse parecer, me deparo novamente com a ladainha de que diversos países adotam postura semelhante. É mesmo ridícula essa OAB.
Mas afinal, quando deverá ser julgada a inconstitucionalidade?
ninguém pra ajudar pessoal?
alguém tem algum modelo nessa linha para ajudar?
Abriu o prazo. Será que o recurso inominado é mesmo o caminho? Ou ainda cabe um pedido direto de reconsideração?
Colega, a firma não está extinta. De qualquer modo, acho que realmente não cabe a ideia do embargos, por não ser a peça cabível nesse caso. Acredito...
Então, ainda estou na dúvida. Assim que sair a nota, irei elaborar recurso.Em tempo, pelo que pesquisei inclusive de jurisprudência, justamente por...
Vou elaborar recurso sim. Ainda não tive tempo de olhar com calma a questão, mas já deu pra dar uma leve pesquisada de jurisprudências. Eis que me...
Muito obrigado pela ajuda colega. Sempre fico feliz pela grande prestatividade desse forum, o que faz eu postar cada vez mais seguido aqui.Então, o...
Olá pessoal, tudo bem? Normalmente posto mais na área penal, visto que é onde mais realizo trabalhos. Entretanto, estou com uma dúvida e gostaria...
