Ação de Rescisão Contratual (por quebra de contrato) C/C Reparação de Danos
Prezado Colega, Creio que essa ementa responda sua dúvida: Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO.NÃO COMPARECIMENTO DO...
Prezado, Sim, de igual forma deve depositar o valor da pensão, mesmo porque as despesas fixas permanecem. Att.
Olá, amiga virtual! A resposta para sua questão depende de inúmeros fatores. A regra geral adotada, gira em torno da capacidade da pessoa e da...
Na verdade 50% do valor em conta conjunta pertence ao conjuge sobrevivente, e os outros 50% podem ser partilhados entre os herdeiros. Lembrando que...
Se vc sta divorciado e na Ação de divórcio realmente não havia bens a partilhar, não vejo problema nenhum... não há motivos para casar-se me regime...
O snehor poderá entrar com uma Ação de Oferta de Alimentos, com o intuito de regulamentar a pensão que o sr já vem pagando. Não deverá pagar...
Veja certinho como ficou na sua separação (na sentença), sem dados mais precisos dificil dar uma informação.
Creio que possa entrar com a Sobrepartilha, que é cabível quando algo ou parte dos bens é deixado de lado ao ser expedido o formal de partilha....
Se o os débitos não foram feitos por vcs, cabe uma ação declaratória de inexistencia de débito c/c danos morais. Agora se o débito foi feito por...
Na Defensoria Pública da União vc poderá obter as informações necessárias.
Se ele possuir bens em nome dele, vc poderá cobrar os dois ultimos anos da pensão em atraso... Com relação a nova função dele, funcionário público,...
acrescentando... Poderá também solicitar ao seu advogado que faça o pedido ao juiz para oficiar a empresa que deverá efetuar o desconto diretamente...
Minha opinião diverge em parte a do nobre colega... No que se refere a pensão alimentícia concordo, bem como no que concerne a transferencia do bem...
A parte pode consultar os autos sim.... Creio que a inventariante deve conversar com o escrivão responsável pela Vara.
Trago alguns julgados à tona, espero que algum lhe auxilie. Acórdão: Apelação Cível 2005.000872-6 Relator: Des. Jaime Ramos. Data da Decisão:...
Por ser Contrato de Prestação de Serviços... creio que se enquadra no regime do CDC... logo não é necessária as formalidades do CC... visto que tem...
Há a possibilidade de ela pedir a pensão alimentícia, mesmo estando casada com ele, pode alegar como vc disse de exemplo... o abandono de lar, mas...
Veja bem... por mais que vc ganhe o necessário para manter seu estudo... vc tem gastos com transporte, alimentação, lazer, moradia, saúde, entre...
O primeiro passo é tirar uma certidão atualizada do imóvel... observar em nome de quem esta o imóvel... O segundo passo... é comprovar o animus...