Olá Andréia, O Suplente de Vereador quando empossado exerce mandato eletivo normalmente, posto que este apto para ocupar o cargo eletivo não o...
Mas mesmo se ela nao aceitar, por se tratar de servico publico delegado a concessionaria (Universidade Privada), cabe o mandado de segurança. E a...
Olá, Eu impetraria um mandado de segurança e pediria liminar.
O Recurso cabível inicialmente era apelação, mas o agravo serve em razao do princípio da fungibilidade. Em relação ao prequestionamento deverá ser...
Esta peça é uma representação em desfavor de um advogado perante a comissão de ética da Ordem dos Advogados do Brasil.
