Endereçamento: (Competência Tribunal de Segundo Grau) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do...
Opa! Sou novo no assunto, mas espero ajudar. Houve uma Sentença julgando procedente os pedidos formulados pelo Reclamante. Dessa sentença, cabe o...
Boa noite nobres colegas, Estou com a seguinte dúvida sobre recurso no Juizado Especial: Houve acórdão prolatado pela Turma Recursal, sendo que o...
Nobres colegas, muito obrigado pelas respostas. Grato.
Boa tarde, Estou com a seguinte dúvida: Quando o direito é advindo de CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) seria indispensável a juntada desta...
Bom dia, Acordo no Juizado Especial Cível é um título extrajudicial? Cabe Execução? Gostaria que me respondessem com base em lei. Grato.
Muito obrigado pelas respostas! Grato.
Posso alegar matéria de reconvenção em uma inicial?
NOBRES COLEGAS, Sou estagiário na DPMG, e estou em dúvida em relação a um processo de alimentos que estou analisando. Foram fixados na vara...
Se o réu for condenado, a fiança se destina ao pagamento das custas do processo, de uma eventual pena pecuniária (multa) ou para garantir o...
Vai ser complexo provar o ato irregular do policial sem provas, pois, será a palavra de uma suposta homicida (até ser condenada pelo delito é...
Ricardo Mello, A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado (art. 13, § 2.°). Todos nós como...
OLHA SE AJUDA! LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA 01. Regra e Permissivo Constitucional (5º, LXVI). Prisão preventiva compulsória. 02. Situação...
''Gostaria de saber se configura estelionato, apropriação indébita ou uma obrigação de fazer, ou nada disso, quando comprador e vendedor de...
Entende-se que legítima defesa seja o desforço na proteção de algum bem (quer seja a própria vida ou de outrem, sua integridade física ou mesmo da...
Pimenta nos olhos dos outros é refresco! Agora, se vários indivíduos urinarem e defecarem nos portões de suas residências durante uma semana?...
Samuel Ebel Braga Ramos: A subseqüente subtração de objeto furtado e abandonado é crime, pois não existe em Direito Penal o prolongamento da...
