Prezado WILLIAN1005, tendo em vista que o empregado gozou de auxílio-doença (espécie B31), a priori, não há que se falar em estabilidade, vez que o...
Cara Cleide, Para que o empregado tenha direito ao benefício em questão, necessário que haja pedido (na inicial trabalhista) de liberação das guias...
Prezados membros do FJ, Eis o caso: Numa reclamatória trabalhista não foi possível citar a empresa, pois os Correiros não encontraram o endereço e...
Prezado, Dispõe o art. 789, §3º da CLT que, no caso de acordo, as custas serão suportadas em partes iguais pelos litigantes se de outra forma não...
Pois bem, colegas juristas, Deparei-me com a seguinte dúvida durante a elaboração de uma RT: Em caso de aviso prévio cumprido, prevê o art. 488 da...